Representando o Fórum dos governadores e o Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (22), em Brasília, da reunião do Conselho da Federação que instalou a Câmara Técnica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima. O encontro contou com a presença de autoridades como o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano e a secretária de Mudança do Clima, Ana Toni, bem como reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal que promovem a cooperação federativa na gestão das políticas públicas, para o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.
A Câmara Técnica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima tem importância estratégica para os estados na discussão e tomada de decisões e visa priorizar medidas para adaptação à mudança do clima e defesa civil, neoindustrialização, transição energética, bioeconomia e descarbonização.
“É preciso criar ambiente para trabalho integrado, com muito diálogo, para avançarmos com boas práticas de governança”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que “o desenvolvimento econômico sustentável deve também ser base para o desenvolvimento social e humano com efetivas melhorias na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida”.
Sobre o enfrentamento aos efeitos da mudança climática no âmbito do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da SEMARH, concluiu ano passado a minuta de anteprojeto de lei que trata da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC). Esta minuta, foi disponibilizada para consulta pública e está sendo enviada à PGE para as adequações legais e encaminhamento para aprovação pela ALRN e, em seguida, sanção pela Governadora.
RN + Verde
O Governo do Rio Grande do Norte, através da SEMARH, lançou o Programa RN + Verde, uma proposta de aliar o desenvolvimento econômico com a restauração da cobertura florestal do Estado.
Esse programa precisa de financiamento para ganhar escala e ser aplicado nas áreas de Caatinga do Estado que precisam ser restauradas. Em julho de 2023 foi lançado um edital de R$ 10 milhões para a restauração da Caatinga a partir de um termo firmado entre o BNB e o BNDES.
A previsão é que os R$ 10 milhões sejam viabilizados em parceria inédita do programa Floresta Viva, em acordo firmado ente o BNDES e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para restauração ecológica de biomas como a Caatinga.
Do total, o BNB aplicará R$ 5 milhões e o BNDES completará a outra metade, utilizando recursos próprios e oriundos de aporte por outros apoiadores participantes da iniciativa.
