A Câmara Municipal de Natal emitiu no fim da última semana parecer sobre a consulta acerca da ausência do vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB) da capital potiguar junto com o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) durante uma viagem internacional, sem comunicar ao Legislativo. De acordo com o despacho dos procuradores, as explicações vindas da Prefeitura não contemplaram, a contento, questionamentos feitos pelo parlamento. A Procuradoria afirma que a questão ainda será debatida no mérito, que poderá ensejar a formação de Comissão Parlamentar no âmbito do Legislativo para deliberar sobre consequências jurídicas. Então, os procuradores sugeriram à Mesa Diretora enviar novo ofício ao vice-prefeito da cidade, para que, no prazo de três dias, informe detalhadamente se esteve ausente de Natal durante o mês de abril de 2017 e, caso a resposta seja positiva, em que período deixou seus afazeres administrativos. A Mesa Diretora da CMN, com anuência das bancadas de oposição e situação, tomou a iniciativa de enviar ofício à Prefeitura exigindo explicações para saber se, realmente, os dois gestores estiveram ausentes durante dez dias, ficando a cidade acéfala. Fica agora a expectativa para saber se Carlos Eduardo e Álvaro vão botar a mão à palmatória ou justificar plenamente suas ausências.
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>> Parnamirim. Na manhã desta sexta-feira 12, a Prefeitura sediou uma reunião com representantes do Ministério Público do RN, com o objetivo de aproximar o relacionamento entre as entidades e trazer ao diálogo, esclarecimentos sobre assuntos comuns ao papel de ambas. O encontrou foi realizado na sala de reuniões da Prefeitura e contou com a presença do Prefeito Rosano Taveira (PRB), do chefe de gabinete, Wolney França, do secretário de Finanças, Giovanne Júnior, da secretária adjunta de assistência social, Kátia Cristina, do secretário de Saúde, João Albérico, do Procurador Geral do Município, Fábio Pinheiro e outras autoridades. “Iremos vencer os desafios de Parnamirim com a devida responsabilidade, com o apoio de parcerias importantes, que venham a contribuir com o cuidado e o acolhimento que estamos tendo sobre nossos cidadãos”, disse Taveira.
>> Macaíba. A prefeitura de Macaíba disponibilizou, na última semana, uma capacitação para o quadro técnico da Secretaria Municipal de Tributação, compreendendo auditores fiscais e técnicos fazendários, sendo também extensivo aos gestores das pastas municipais. O curso de capacitação foi ministrado na sede da Prefeitura por Edilson Pereira de Godoy, professor e consultor na área tributária, que detém uma vasta experiência na área de fiscalização. Os principais tópicos abordados foram: fiscalização dos órgãos financeiros e fiscalização das empresas que hoje compõem o Simples Nacional, que são duas vertentes da tributação do imposto sobre serviços, conforme explicou a secretária municipal de Tributação, Ulibna Kelry.
>> São José do Mipibu. A prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, está realizando ações de conscientização em alusão ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A campanha já está atuando nas escolas da rede pública municipal, conscientizando os alunos e chamando a atenção para a sua temática. As ações tem o intuito de prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, estimulando a população em geral a reconhecer e denunciar casos envolvendo esse tipo de violência no município.
>> Ceará-Mirim. O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (PSDB) está empolgado em melhor a situação da segurança pública no município. O gestor do Executivo esteve em São Paulo para observar a possibilidade de utilizar drones para monitorar as ruas da cidade. Com isso, Marconi espera que seu efetivo de segurança esteja à par de todo o tipo de crime que acontecer, bem como movimentações suspeitas que possam ajudar a impedir que eles sejam cometidos.
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