O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB), discutiu com o diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), José Bezerra Marinho, um acordo de cooperação entre as duas instituições. O encontro aconteceu no último dia 29 de fevereiro no gabinete da presidência e contou, também, com a participação da diretora da Escola do Legislativo da Câmara, Kelly Mendes.
“Vamos estabelecer uma parceria que vai trazer novos cursos para o quadro de funcionários do parlamento natalense, além de incentivar o intercâmbio profissional entre a Câmara e a Assembleia”, anunciou Eriko Jácome.
O diretor da escola da ALRN disse que a finalidade é apoiar a atividade legislativa, prioritariamente da Assembleia, mas que a Câmara também tem um papel relevante que repercute em todo o estado. “Estamos interessados e disponíveis para montarmos um programa de trabalho conjunto com cursos de curta duração, palestras, congresso, a fim de debater temas importantes para a sociedade”, revelou José Bezerra Marinho.
Projeto que incentiva plantio de Pau Brasil é aprovado em Plenário
Para incentivar a educação ambiental na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou no último dia 29 de fevereiro, o Projeto de Lei n° 490/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que institui o Programa “Pau-Brasil: Plantando e conhecendo a História” nas escolas municipais. “Através deste programa será possível aos alunos da rede municipal de ensino, por meio de atividades práticas, plantar mudas de pau-brasil e ajudar na arborização dos ambientes escolares e, consequentemente, da cidade”, explicou o autor.
O Programa deverá ser desenvolvido durante o mês de Setembro, mês no qual se comemora o dia da árvore.
Projeto prevê formação de jovens com Deficiência para o mercado de trabalho
A Câmara Municipal de Natal aprovou no último dia 6 de março, o Projeto de Lei n° 316/2022, de autoria da vereadora Ana Paula (SD), que institui o Programa Municipal de Oportunidades e Inclusão para Pessoas com Deficiência ou Reabilitado na capital potiguar. “É dirigido a jovens com idade entre 14 e 24 anos, a pessoa com deficiência ou reabilitada de qualquer idade, oriundos de famílias com renda per capita de até um salário mínimo, que estejam cursando ensino fundamental ou médio”, explicou a autora.
O texto diz que as entidades sem fins lucrativos contratarão os jovens e a pessoa com deficiência ou reabilitada inscritos no programa sob regime de contrato de aprendizagem proporcionando-lhes formação técnico-profissional que possibilite o ingresso no mercado de trabalho. As despesas referentes à contratação dos aprendizes ficarão por conta da dotação orçamentária própria dos órgãos da administração pública direta, empresas, autarquias e fundações executoras do programa.
