O governo federal informou que enviará, em até 15 dias, novas informações técnicas à União Europeia sobre a implementação das regras sanitárias relacionadas ao uso de antibióticos na pecuária brasileira. A medida ocorre após o bloco retirar o Brasil da lista de países habilitados a exportar proteínas animais para o mercado europeu, decisão que pode provocar perdas estimadas em US$ 2 bilhões para o setor exportador nacional.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira 13, pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luis Rua, durante evento promovido pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo.
Segundo o secretário, o governo brasileiro já havia encaminhado informações técnicas à União Europeia em outubro do ano passado e aguardava retorno das autoridades europeias.
“A resposta parece ter vindo ontem, da forma como veio”, afirmou Rua.
A decisão europeia inabilita o Brasil, a partir de setembro, a exportar carne bovina, suína e de frango, além de mel, ovos e pescado para o mercado europeu. A carne é considerada o segmento mais afetado pela medida, diante da relevância das exportações brasileiras para o bloco.
O impasse envolve as exigências sanitárias europeias relacionadas à restrição do uso de antibióticos considerados críticos para humanos e de substâncias utilizadas para promoção de crescimento animal. Em abril deste ano, o Mapa editou medidas proibindo parte dessas substâncias nos rebanhos nacionais, mas autorizou a utilização de estoques remanescentes até outubro, ponto que passou a ser questionado pelos europeus.
Questionado sobre eventual demora do governo brasileiro na adequação às exigências sanitárias da União Europeia, Luis Rua afirmou que o tema já vinha sendo acompanhado desde 2024, mas rejeitou a avaliação de atraso na adaptação das regras brasileiras.
O secretário também afirmou que caberá ao setor privado elaborar protocolos específicos de adequação, enquanto o governo ficará responsável pela fiscalização e controle do cumprimento das normas sanitárias.
Presente no evento, o ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou que o governo e o setor produtivo trabalharão conjuntamente para atender às exigências europeias e evitar interrupções permanentes nas exportações.
“Fomos surpreendidos pela decisão da UE porque temos convicção de que as exigências serão atendidas e que não teremos interrompido nosso fornecimento de proteína animal para o mercado europeu”, declarou o ministro.
A medida da União Europeia amplia a pressão sobre o agronegócio brasileiro em um momento de reorganização das exigências sanitárias globais e fortalecimento de barreiras regulatórias relacionadas à segurança alimentar e sustentabilidade.
Nos bastidores do setor, exportadores avaliam que o episódio pode acelerar investimentos em rastreabilidade, controle sanitário e adaptação regulatória para preservar o acesso aos mercados internacionais de maior valor agregado.
