Ao tentar justificar a polêmica compra de mais de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas, com dinheiro público, o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o caso do governo do Rio Grande do Norte, que adquiriu o medicamento Sildenafila em 2021. “Descobriram que a governadora do Rio Grande do Norte tinha comprado o Cialis. E corretamente. Não vou dizer aqui que ela está errada. Baixou um pouquinho a pressão da petralhada”, afirmou, em entrevista a um podcast nesta terça-feira 9.
Logo depois, afirmou que o medicamento é usado para “para outras coisas”. “Agora, o Viagra e o Cialis são usados para outras coisas. Tanto é que não foi para combater a disfunção erétil, foi para outra coisa. A prótese peniana, o elemento tem relação sexual e, por exemplo, quebrou o instrumento dele. Qualquer ministério, eu não sou ordenador de despesas, cada ministro responde por suas compras. Compra de chiclete, o pessoal da Força Aérea masca chiclete por questão de pressão. Não tem nenhum absurdo nessa questão aí”, disse, durante participação no Flow Podcast, nesta terça-feira 9.
Conforme a Secretaria Estadual de Saúde Pública, a questão não deveria ser politizada, uma vez que a aquisição dos medicamentos foi feita para atender determinação judicial e que os comprimidos eram para o tratamento médico de hipertensão pulmonar. A administração estadual adquiriu pelo menos 900 comprimidos no ano passado, em meio à crise de saúde provocada pela pandemia de Covid-19.
A compra foi efetuada em junho do ano passado junto à empresa Uni Hospitalar Ltda. A nota fiscal do produto foi lançada no dia 17 daquele mês. O governo comprou 10 caixas de Sildenafila 20 mg, princípio ativo do Viagra, por R$ 8.681,71. Cada caixa vem com 90 comprimidos. No total, foram 900 comprimidos do remédio. Cada comprimido saiu por R$ 9,64. O lote foi entregue à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), conforme apurou o Portal 98 FM.
Além da compra realizada, identificou também que foram homologadas pelo menos duas cotações para a aquisição futura de até 340 mil comprimidos. As duas atas de registro de preços foram publicadas em 2019 e 2020 no Diário Oficial e preveem a aquisição dos produtos. A publicação das atas representa um compromisso do governo em, futuramente, caso necessite, comprar daquelas empresas vencedoras do pregão lotes dos medicamentos cotados.
A primeira ata foi publicada em 31 de outubro de 2019. A empresa Uni Hospitalar apresentou a melhor proposta para entregar ao governo até 250 mil comprimidos de Sildenafila 20 mg. O valor proposto foi de R$ 7,12 por comprimido.
Já a segunda cotação foi lançada no Diário Oficial em 28 de julho de 2020. A mesma empresa ofereceu a melhor proposta. A Uni Hospitalar venceu o pregão para entregar ao governo até 90 mil comprimidos de Viagra, por R$ 7,91 cada comprimido.
NOTA
Em nota enviado ao AGORA RN, nesta terça-feira 9, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) esclareceu que a compra de 900 comprimidos de Sildenafila 20mg em 2021, segundo consta no Portal da Transparência, se dá com objetivo de tratamento médico de hipertensão pulmonar, como aponta a dosagem contida nos comprimidos, e ocorreu por força de medida judicial, requisitada por um paciente devido à demora de fornecimento do medicamento por parte do Ministério da Saúde.
De acordo com a nota, “cabe reforçar que a dosagem adquirida segue a orientação médica de destinação exclusiva para tratamento de diagnóstico de pacientes com hipertensão pulmonar e não para disfunção erétil. A Sesap ressalta manter toda a lisura e a responsabilidade com os processos de aquisição de todo e qualquer medicamento para atender a população do Rio Grande do Norte”, diz.
