BUSCAR
BUSCAR
À distância
Assembleia do RN confirma votação remota da Reforma da Previdência
Nesta terça, deputados rejeitaram um requerimento que condicionava a votação da proposta ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. Com isso, votação da proposta em primeiro turno pode acontecer nesta quarta-feira (15). Requerimento do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) foi derrotado por 13 votos a 11
Redação
15/07/2020 | 00:40

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou nesta terça-feira (14) o requerimento do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que solicitava o adiamento da votação da Reforma da Previdência Estadual. O requerimento condicionava a votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. Com isso, a votação da proposta em primeiro turno pode acontecer nesta quarta-feira (15). O requerimento de Kelps foi derrotado por 13 votos a 11.

Os deputados que votaram contra o requerimento de Kelps argumentaram que o Estado tem apenas 31 de julho para aprovar a reforma, sob pena de o Governo Federal cortar o envio de recursos. A data foi estabelecida em uma portaria do Ministério da Economia. A norma obriga os estados e municípios a se adequarem à Reforma da Previdência Geral, promulgada no fim do ano passado.

Kelps Lima criticou o fato de a votação acontecer por videoconferência. Isso porque a Assembleia está com trabalhos presenciais suspensos até o fim deste mês, pelo menos. O deputado criticou a governadora Fátima Bezerra e lembrou o histórico sindicalista da governante. “Qual seria a mobilização para votar um requerimento, do projeto dos mais importantes para o servidor, longe do servidor?”, questionou Kelps. O parlamentar afirmou que o governo poderia ter tentado adiar o prazo da reforma junto ao Governo Federal.

Além do prazo estabelecido pelo Governo Federal, prestes a vencer, os parlamentares que se manifestaram contra o adiamento da votação da Reforma da Previdência no RN também externaram a sua preocupação com o déficit previdenciário, que superou os R$ 120 milhões por mês em 2019.

“Tivemos comissões abertas, o sistema de reuniões remotas e discussões. Por que os deputados contra a votação não convocaram os sindicatos a participar? Onde estão suas propostas?”, questionou, por outro lado, o deputado George Soares (PL), líder do governo na Casa. O parlamentar explicou que a perda do prazo geraria um prejuízo na transferência de convênios, somente no período de janeiro a junho deste ano, de R$ 135 milhões ao RN.

O deputado lembrou votações importantes para o País que aconteceram de forma remota. “O Congresso Nacional votou o adiamento da eleição municipal, algo que envolve cinco mil prefeitos e vices, além de milhares de vereadores, da forma remota, numa votação remota, não foi presencial. Também votou o orçamento de guerra para o combate ao coronavírus”, disse.

Os deputados que concordaram com o proposto no requerimento de Kelps Lima defenderam a votação presencial para que a discussão da matéria pudesse contar com a participação dos servidores, ampliando os debates. O deputado Getúlio Rêgo (DEM), que vem defendendo a votação da reforma no sistema presencial, afirmou: “Essa reforma foi um biombo para esconder a governadora Fátima Bezerra da sua tradicional luta sindicalista”.

Também contrário à votação remota, Gustavo Carvalho (PSDB) disse que o debate merecia ser ampliado e que se trata de grande incoerência por parte da governadora, que liderou lutas sindicalistas. “Defendo que na votação presencial o debate seja feito de forma educada e democrática”, disse.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.