BUSCAR
BUSCAR
Justiça

Assembleia do RN aprova leis de combate ao “racismo institucional” e à violência contra LGBT em escolas

O “Educar sem Tabu” tem foco na educação inclusiva e no respeito à diversidade
Redação
26/09/2024 | 06:58

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou quatro projetos de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) destinados à educação inclusiva, combate ao racismo, melhorias para o turismo e o incentivo aos produtores de mel.

O primeiro foi a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional, que estabelece diretrizes para combater a discriminação racial no âmbito da administração pública estadual do RN.

b9fbf12b4c445eb945e98e0620e3d0f0
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foto: ALRN / Divulgação

Outro, foi o Programa “Educar sem Tabu”, com foco na educação inclusiva e no respeito à diversidade. O programa será desenvolvido em parceria com os professores da rede pública com o objetivo de enfrentar a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ nas escolas, promovendo um ambiente seguro e livre de preconceitos.

Foto de Marcelo Camargo Agencia Brasil 930x524.jpg 1
Bandeira LGBT. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Além dos projetos de enfrentamento ao racismo e a Escola Sem Tabu, também foram aprovados, na ALRN, mais dois projetos de autoria da petista. O PL que cria o Sistema QR Code para informações sobre monumentos turísticos e culturais no RN e o que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e Comercialização Melífera, reconhecendo a importância das abelhas para o meio ambiente e a economia potiguares.

Assembleia do RN lança manual em combate a discriminação

O “Manual de Boas Práticas Comportamentais” foi lançado nesta terça-feira 18 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O manual aborda diversas formas de discriminação, incluindo machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia e racismo. O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento de diversas violências no âmbito institucional, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.

A elaboração do manual contou com um grupo de trabalho composto por integrantes da Promulher e de outros setores da Casa, com apoio metodológico e edição da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Funcionário de oficina é assassinado em Montanhas; polícia investiga ligação com morte de ex-PM
O crime aconteceu a poucos metros de onde, na noite de terça-feira 5, o ex-policial militar Manoel Estêvão dos Santos Neto foi também assassinado
07/11/2024 às 09:13
Moura Dubeux realiza conferência anual com foco no fortalecimento de suas lideranças
Com um público de mais de 200 participantes, o evento promoveu a integração dos líderes, alinhando estratégias e diretrizes para o próximo ano
07/11/2024 às 06:34
MPRN recomenda que presidentes de 3 Câmaras não busquem reeleição
Medida segue decisão do STF que limita a reeleição para a presidência das Câmaras Municipais a um único mandato consecutivo
07/11/2024 às 06:29
11º Prêmio Sistema FIERN de Jornalismo reconhece profissionais e estudantes que destacaram indústria
Profissionais e estudantes são premiados por conteúdos que reforçam impacto da indústria
07/11/2024 às 06:22
Entidades do setor produtivo são contrárias ao aumento do ICMS
Uma nota foi emitida pela Fecomércio RN, Fiern, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal
07/11/2024 às 06:08
Pacote de mudanças tributárias gera discussão na Assembleia Legislativa
Deputados da base governista e oposição discutem alterações no ICMS, ITCD e IPVA, com foco na criação de imposto sobre veículos elétricos
07/11/2024 às 06:05
Subarrecadação de ICMS poderá ameaçar desenvolvimento do RN, diz Fazenda
Álvaro Bezerra, secretário adjunto de Fazenda, destaca que RN perdeu R$ 1,7 bilhão de arrecadação desde 2022
07/11/2024 às 05:52
Projeto na AL permitirá concurso para 5 mil servidores, diz secretário Pedro Lopes
Pedro Lopes afirma que projeto do governo não prevê demissões e busca corrigir falhas para abrir novos concursos
07/11/2024 às 05:39
Governo do RN intensifica medidas de controle para garantir responsabilidade fiscal e sustentabilidade econômica
Com essa nova medida, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o rigor fiscal, a transparência e a eficiência
06/11/2024 às 19:16
Polícia prende suspeito por tentativa de latrocínio e tráfico de drogas em Mossoró
De acordo com as investigações, o crime ocorreu na tarde do dia 5 de novembro de 2024
06/11/2024 às 18:43