Artistas e agentes culturais se reuniram nesta quinta-feira 6 para discutir a dívida de R$ 23 milhões que a Prefeitura do Natal possui com a classe. Por falta de repasses para a Secretaria de Cultura nos últimos cinco meses, o pagamento dos cachês dos profissionais que se apresentaram no Natal em Natal de 2023 não foi feito. Segundo eles, R$ 12 milhões são para o cachê de artistas visuais, bandas e músicos e R$ 11 milhões são para fornecedores de estruturas.
A categoria afirmou que o cenário se torna pior com a falta de regulamentação da lei de incentivo à cultura Djalma Maranhão. Com a revisão da lei, aprovada às pressas na Câmara Municipal de Natal em dezembro do ano passado, é necessária uma nova regulamentação da Prefeitura. Sem ela, não é possível abrir a chamada para inscrições de projetos.
Durante a reunião, colaboradores das escolas de samba da Capital relataram ao AGORA RN que a falta de repasse dos pagamentos devidos está afetando a saúde mental dos trabalhadores. Eles cobram que medidas sejam tomadas rapidamente. Entre os funcionários afetados, estão costureiras, artesãos e responsáveis pela criação dos carros alegóricos.
Os participantes fizeram proposta de divulgarem uma carta aberta e um ato-show para a manhã da próxima quinta-feira 13, na sede da Prefeitura do Natal, na Cidade Alta. O intuito do ato é a cobrança para mais respeito e repasse do valor, contribuindo para a cultura e arte do Estado. Os artistas esperam que a manifestação volte os olhos para a situação crítica da cultura e que haja melhorias, evitando mais uma situação de “descaso”.
Presidente da Frente Parlamentar de Cultura na Câmara Municipal, a vereadora Brisa Bracchi (PT) destacou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi acionado sobre a situação.
“É um completo descaso. Não dá para normalizar o que está acontecendo. Uma prefeitura municipal não pode deixar de repassar o recurso da Fundação de Cultura do jeito que tem feito nos últimos períodos. Há um sentimento de insatisfação generalizada” disse a vereadora.
Prefeito diz que São João será “modesto” por falta de recursos
Presente ao lançamento da programação do projeto São João do Comércio, que será promovido pela Fecomércio RN, nesta quinta-feira 6, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) afirmou que a festa junina da Prefeitura do Natal este ano será mais “modesta” que a de 2023, pois o município não possui recursos disponíveis para isso. E justificou dizendo que sua prioridade são as obras.
“Não temos recursos disponíveis para fazer um grande São Joao como fizemos em momentos anteriores, mas temos a condição de fazer um São João mais modesto, mais voltado para o natalense e, claro, com algumas atrações que a gente possa resolver. Vamos fazer um São João mais modesto, mas um São João que possa contemplar a nossa cultura, as nossas características, a nossa tradição”, disse Álvaro.
A fala do prefeito causou reações em algumas lideranças do município. Líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Hermes Câmara (PSDB) afirmou que o foco de Álvaro Dias é entregar o máximo de obras estruturantes ao povo natalense até o fim de seu mandato. “O prefeito está na fase de entregar obras importantes para nossa cidade, como o hospital municipal, novo mercado da redinha, acredito que ele queira dar uma atenção especial as obras”.
Já o vereador Daniel Valença (PT) destacou que Álvaro deve pagar os cachês das festas de fim de ano e do Carnaval. “É surreal como a Prefeitura deu um calote até o presente momento, certamente não aos artistas milionários que contratou. Trabalhadores e trabalhadoras da cultura, que vivem e constroem nossa cidade, também têm de pagar contas e virar o mês”. E ressaltou que o gestor “entregará a cidade com uma infinidade de obras não concluídas” e que isso não tem qualquer relação com o São João.
“Agora mesmo, ele abriu créditos suplementares de mais de R$ 5 milhões apenas para a modelagem de uma estátua no conjunto Parque das Dunas, quando a comunidade, e a cidade como um todo, necessita de investimentos consistentes em drenagem, nas lagoas de captação (as duas do conjunto Parque das Dunas transbordaram nas últimas chuvas), nas suas unidades de saúde (na UBS Parque das Dunas, a gestão retirou dentista porque não tinha cadeira para o profissional), assistência e creches”.
