O projeto Trânsito Cidadão, conduzido pelo Ministério Público do RN (MPRN) e pelo Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), intensificará fiscalizações de motociclistas em Natal e Região Metropolitana. A atuação integrada dos órgãos de trânsito estaduais e municipais será apresentada em entrevista coletiva nesta segunda-feira 29, às 11h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Lagoa Nova.
O programa surgiu em resposta aos altos índices de acidentes envolvendo motociclistas e à sobrecarga no sistema de saúde. Entre abril e agosto de 2025, a Secretaria Estadual de Saúde Pública registrou 5.067 atendimentos de vítimas de acidentes de moto no Hospital Walfredo Gurgel, uma redução de 7,5% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram 5.450 atendimentos. O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) contabilizou queda de quase 17% nos acidentes com veículos de duas rodas: 157 ocorrências em 2025 contra 189 em 2024.
A fiscalização abrange diferentes órgãos e áreas: a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) atuará em vias municipais, o CPRE em rodovias estaduais e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em rodovias federais. Além de Natal, participam das ações integradas São José do Mipibu, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba, com algumas pendências em Extremoz e São José do Mipibu.
Entre 2024 e 2025, o CPRE ampliou as abordagens: em 2024, foram 1.537 fiscalizações com 183 autos de infração; em 2025, 2.225 motociclistas foram abordados e 300 infrações registradas, sendo mais de 85% por condução sem habilitação ou sem licenciamento. A PRF aumentou em 38% a fiscalização de motocicletas, apreendendo 1.872 unidades.
A primeira fase do programa, iniciada em abril, reduziu internações e autuações. A STTU informou que o pátio de veículos do município de Natal estará em pleno funcionamento até o final de setembro de 2025, permitindo recolhimento imediato de veículos irregulares.
Participam do Trânsito Cidadão também a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM) e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado e de Natal.
