O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta semana a Operação Entre Dois Mundos. O objetivo é apurar a infiltração de uma organização criminosa no Poder Judiciário potiguar. A investigação aponta para a atuação de uma servidora terceirizada lotada em um setor crucial para o cumprimento de penas, suspeita de utilizar sua função e acesso a informações sigilosas para favorecer líderes e membros de uma facção criminosa com atuação no Estado.
Segundo o MPRN, o esquema, que envolveria essa funcionária pública, um apenado identificado como liderança da facção (seu companheiro) e um advogado, resultou em práticas suspeitas de corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e violação de sigilo profissional, além do pertencimento e auxílio à organização criminosa.
As investigações apontam que a servidora utilizava suas credenciais para manipular o andamento processual, direcionar decisões, beneficiar e fornecer informações confidenciais à organização criminosa. O ponto central da investigação é a manipulação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), onde a servidora teria agido para direcionar o processo de execução penal do companheiro dela para um juiz substituto, em um período de férias do juiz titular.
Essa manobra foi considerada crucial pelo MPRN, pois o juiz titular possuía um histórico de indeferimentos de benefícios ao apenado. Com a mudança, o preso progrediu de regime e deixou de ser monitorado eletronicamente.
Durante a operação, foram apreendidos aparelhos de telefone celular e um computador pessoal pertencentes à principal investigada. Além disso, foi apreendido um token, provavelmente pertencente ao advogado investigado, o que reforça a suspeita de alinhamento prévio e uso indevido de credenciais.
Ainda no cumprimento dos mandados, foram encontrados e apreendidos aproximadamente R$ 9 mil em espécie, além de uma pistola, cinco carregadores e farta munição, o que deve ser incorporado às provas da investigação.
