No Rio Grande do Norte, onde mais de 5 mil médicos estão ativos apenas na capital, a falta de acompanhamento jurídico especializado tem gerado perdas financeiras significativas para esses profissionais. Erros frequentes em contribuições previdenciárias, cobranças indevidas de tributos e falhas no reconhecimento de direitos no serviço público afetam médicos tanto na atuação como pessoa jurídica (PJ) quanto vinculados a prefeituras e hospitais estaduais e federais.
Segundo a advogada Mylena Leite Ângelo, especialista em direito médico e previdenciário, muitos médicos contribuem de forma excessiva ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), recolhendo valores acima do necessário, situação que pode ser corrigida com análise jurídica, possibilitando restituições ou compensações futuras.

Outro problema comum envolve o ISS (Imposto Sobre Serviços), frequentemente cobrado sobre o faturamento total de profissionais com PJ, quando o Decreto-Lei 406/68 prevê recolhimento fixo proporcional ao número de sócios em sociedades uniprofissionais. “Já vimos médicos pagando de dez a vinte vezes mais do que o valor devido, simplesmente por falta de orientação tributária adequada”.
Mylena acompanha o crescimento de processos administrativos disciplinares contra médicos servidores públicos, cuja ausência de defesa especializada pode comprometer a estabilidade no cargo, aposentadoria e reputação profissional.
Muitos médicos também desconhecem ou não recebem progressões, gratificações, abonos de permanência e licenças indenizáveis, direitos que podem representar ganhos significativos ao longo da carreira.

Diante desse cenário, cresce no RN a busca por advogados especializados que auxiliem médicos a estruturar suas finanças, evitar prejuízos fiscais e garantir uma aposentadoria justa. “O planejamento jurídico do médico é tão essencial quanto o planejamento clínico de um paciente”, concluiu a advogada.
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