O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou um homem a pagar R$ 3 mil em danos morais após espalhar falsas informações sobre manter relações íntimas com uma mulher, no bairro onde ambos residem. A decisão foi proferida pelo juiz Jussier Barbalho Campos, do 6° Juizado Especial Cível de Natal.
De acordo com o processo, o réu utilizava informações sobre o comportamento do companheiro da vítima para se aproximar dela por redes sociais, fazendo convites para encontros que foram recusados. Após ser bloqueado, passou a divulgar boatos entre amigos em comum, afirmando que teria tido um encontro íntimo com a mulher e chegando a enviar fotos supostamente comprobatórias.

O companheiro da vítima recebeu mensagens de perfis falsos e ligações anônimas, inclusive com áudios em que a voz do réu narrava o suposto encontro. A mulher sofreu forte abalo emocional, apresentando insônia, crises de ansiedade e prejuízos no relacionamento amoroso, além de registrar boletim de ocorrência por injúria e difamação.
O juiz destacou que a conduta do réu ultrapassa o desconforto cotidiano e atinge diretamente a honra, a imagem social e a dignidade da vítima, configurando ofensa moral grave. A exposição indevida à sociedade, segundo a decisão, justifica a indenização, mesmo sem comprovação objetiva adicional, diante da verossimilhança das alegações, da inércia do réu e do material apresentado nos autos.
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