A Fecomércio-RN aderiu a uma mobilização nacional de entidades do comércio, serviços e turismo para pedir que o Senado não vote, antes das eleições, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1. A iniciativa foi lançada neste fim de semana pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em conjunto com federações e sindicatos do setor.
As entidades defendem que a proposta seja submetida a uma discussão mais ampla antes de avançar no Congresso Nacional. O principal argumento é que a mudança pode elevar os custos de atividades que funcionam durante seis ou sete dias por semana.
Segundo a CNC, uma alteração geral na jornada de trabalho pode afetar principalmente micro e pequenas empresas, além de provocar reflexos sobre contratações, preços e informalidade.
A confederação também relaciona o debate ao cenário econômico atual, citando juros elevados, restrições ao crédito e endividamento de empresas e famílias. Na avaliação da entidade, uma eventual mudança deve ser acompanhada por estudos sobre seus impactos econômicos e por um período de transição.
No Rio Grande do Norte, o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, afirmou que os setores de comércio, serviços e turismo possuem características próprias e que essas diferenças precisam ser consideradas durante a tramitação da proposta.
“A nossa defesa é pelo diálogo, pela negociação coletiva e por uma transição responsável. Trata-se de encontrar um equilíbrio que proteja o trabalhador, preserve as empresas e garanta empregos”, afirmou.
As entidades empresariais defendem a manutenção da negociação coletiva como instrumento para definir jornadas de trabalho de acordo com as particularidades de cada atividade. Para a CNC, acordos firmados entre empregadores e trabalhadores permitem adaptações conforme o setor e a região.
A mobilização ocorre enquanto avança no Congresso a discussão sobre a redução da jornada de trabalho e em meio à proximidade das eleições.
