Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) de abril de 2024 mostram que, das 7.069 pessoas presas no Rio Grande do Norte, apenas 513 (7%) são acusadas de cometer crimes violentos. As outras 6.556 pessoas (93%) foram detidas por crimes sem violência.
Entre os presos por crimes hediondos ou equiparados, 50,12% respondem por delitos relacionados à Lei nº 11.343/2006: tráfico de drogas (28,59%), associação para o tráfico (13,60%) e tráfico internacional de drogas (4,96%).
“Isso leva à seguinte conclusão: o RN prende pior. A outra conclusão que sobressai dessa constatação é que a política carcerária no Brasil, notadamente no nosso estado, não é centrada na criminalidade violenta”, aponta o juiz Walter Nunes, autor de um estudo de 178 páginas sobre o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
O documento elaborado pelo juiz Walter Nunes foi entregue ao Governo do Estado com sugestões para a gestão do sistema prisional potiguar.
