O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha digital de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência da República. A decisão também impede, por enquanto, o repasse de recursos do Fundo Eleitoral e a participação do candidato em debates.
A medida foi tomada neste domingo 30 e divulgada nesta segunda-feira 31. Toffoli é o relator do pedido de registro da candidatura e ainda não concluiu a análise definitiva sobre a participação da chapa nas eleições de 2026.
A decisão alcança o candidato a vice-presidente Aroldo Medina. As restrições valem até nova deliberação no processo de registro da chapa do Missão.
Decisão atinge redes sociais, recursos e debates
Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral nos perfis que não foram informados inicialmente à Justiça Eleitoral. A medida também bloqueia repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e impede a participação da chapa em debates realizados no rádio, na televisão, em podcasts e em outros meios de comunicação.
Segundo o relator, contas não declaradas estariam publicando conteúdos favoráveis a Renan. A legislação exige que os candidatos informem, no pedido de registro, os endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos que serão utilizados na propaganda eleitoral.
As regras de propaganda eleitoral do TSE também determinam a comunicação de novas contas criadas durante a campanha dentro do prazo previsto pela Justiça Eleitoral.
Chapa informou 18 perfis depois do registro
Renan Santos e Aroldo Medina apresentaram o pedido de registro em 7 de agosto. Na ocasião, a chapa informou apenas um site e uma conta na rede social X como canais oficiais de campanha.
Em 19 de agosto, os candidatos enviaram uma complementação ao TSE com 18 perfis em redes sociais. Para Toffoli, a demora em apresentar as contas pode ter permitido que parte da campanha digital circulasse fora dos mecanismos de fiscalização aplicados aos perfis oficialmente declarados.
O ministro classificou o episódio como uma possível “omissão estratégica”. Segundo ele, a entrega tardia das informações não deve ser tratada como uma simples correção documental porque a campanha eleitoral é curta e as redes sociais distribuem conteúdo de maneira contínua para grandes públicos.
Toffoli já havia retirado de pauta o julgamento do registro da candidatura durante o fim de semana, após apontar indícios de possíveis irregularidades. A nova decisão aplica restrições enquanto o mérito do pedido permanece em análise.
Renan atribuiu atraso a problema no sistema
Antes da divulgação da nova decisão, Renan negou irregularidade e afirmou que os perfis foram informados à Justiça Eleitoral. O candidato atribuiu a apresentação posterior das contas a um problema no sistema do TSE e disse que manteria a candidatura.
Renan também declarou que sua campanha não utiliza recursos dos fundos partidário e eleitoral, sendo financiada por doações privadas e arrecadação coletiva. A suspensão, no entanto, impede eventual repasse enquanto a ordem estiver em vigor.
Até a última atualização, Renan Santos não havia se manifestado publicamente sobre a decisão divulgada nesta segunda-feira. O candidato convocou uma entrevista coletiva para a tarde em São Paulo.
