A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 50 mil por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo reportagem de O Globo, a sentença foi assinada nesta sexta-feira 9 pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira.
O magistrado, da 3ª Vara Cível, considerou que a senadora atingiu a reputação do deputado ao associá-lo publicamente a uma acusação de estupro de vulnerável sem apresentar elementos objetivos que sustentassem as declarações.
A sentença também afastou a imunidade parlamentar. Conforme o relato do jornal, o juiz avaliou que as manifestações ocorreram fora do ambiente legislativo e que não ficou demonstrado vínculo direto entre as declarações e o exercício do mandato.
Além da indenização, a decisão determina o pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor atualizado da condenação.
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O caso ganhou repercussão em março, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Soraya e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) encaminharam à Polícia Federal informações sobre um suposto crime atribuído a Gaspar. O deputado negou a acusação e procurou a Justiça.
A condenação cível ocorre após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinar o arquivamento da apuração criminal, a pedido da Procuradoria-Geral da República. De acordo com a reportagem, as diligências preliminares não reuniram indícios mínimos da materialidade do crime nem confirmação independente do relato.
Ao comentar a sentença, Gaspar afirmou que a acusação buscava intimidá-lo durante sua atuação como relator da CPMI do INSS.
