O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira 9 o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão suspende os efeitos do afastamento ordenado na véspera pelo ministro André Mendonça.
Dino também mandou reintegrar Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da PF. Os dois haviam sido afastados por decisão de Mendonça, relator de procedimentos ligados ao caso Banco Master. Após o afastamento, diretores da PF divulgaram nota de apoio a Andrei e Almada.
Dino questiona pedido feito pelo Partido Novo
Na decisão, Dino entendeu que o Partido Novo não poderia pedir o afastamento dos delegados dentro do processo penal. Segundo o ministro, partidos políticos não são partes nesse tipo de ação e o pedido de medidas cautelares cabe à autoridade policial ou ao Ministério Público.
O ministro também citou a existência de procedimento instaurado pelo presidente do STF, Edson Fachin, para que o Plenário analise a questão dos relatórios de inteligência da corporação. Para Dino, isso impede uma análise individual sobre o afastamento.
Afastamento havia sido decidido na terça-feira
André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada na terça-feira 8. A Segunda Turma do STF formou maioria para manter a medida, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista. O ministro afirmou ter identificado indícios de monitoramento ilegal contra ele por integrantes da Polícia Federal.
A decisão ocorreu durante a crise aberta no STF por informações relacionadas ao Banco Master. Segundo Mendonça, o afastamento seria necessário para evitar interferências na apuração.
Decisão será levada ao Plenário
Dino pediu que o caso seja analisado pelo Plenário do STF. Ao determinar o retorno dos delegados, afirmou que a retirada de Andrei da chefia da PF poderia afetar a organização das equipes e o andamento das investigações.
Com a nova decisão, Andrei Rodrigues volta de imediato ao comando da corporação, e Leandro Almada retoma a Diretoria de Inteligência Policial.
