Um grupo de ex-prefeitos do Rio Grande do Norte promove no próximo dia 2 de outubro, a partir das 15 horas, na escola de Governo, no Centro Administrativo do RN, um grande evento que irá reunir autoridades, políticos e comunidade em geral para apresentar oficialmente a Anexp – Associação Norte Riograndense de ex-Prefeitos.
A Anexp foi criada de acordo com a Lei nº 9.974, publicada no Diário Oficial do Estado. O presidente será o ex-presidente da Femurn e ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira. “A associação foi criada com a missão de apoiar os ex-prefeitos na solução de quaisquer pleitos advindos dos mandatos eletivos, de maneira transparente, legal e ética. Muitos ex-gestores públicos vivenciam a condição de vulnerabilidade com relação a como devem proceder em caso de processos e penalidades advindas pós-mandato e a nossa instituição quer ajudar esse segmento”, explica o presidente José Robenilson.
Hoje, ao contrário de outros cargos públicos, os ex-prefeitos estão desamparados pela lei. Ao encerrarem seus mandatos não possuem direitos, não tem proteção de qualquer órgão e, por isso, estão mais vulneráveis a processos e litígios em diversas instâncias. A Anexp nasce para apoiar os ex-prefeitos. Para ajuda-los a resgatar qualquer pendência oriunda do mandato, fortalecendo essa classe e desenvolvendo projetos eficientes para contribuir de forma justa com a ampla defesa de todos.
De acordo com o então presidente da Anexp, o ex-prefeito Robenilson, as atividades básicas desenvolvidas pela associação serão: assistência técnica (jurídica, contábil, de seguridade social, entre outras); representar seus associados perante a administração pública. Poder judiciário, tribunais de contas e autoridades em geral; promover convênios e parcerias com setores de interesse dos associados; desenvolver empreendimentos, eventos ou ações que propiciem bem estar e oportunidades novas aos associados.
“Esperamos que todos possam se dispor a conhecer a instituição que funcionará como uma espécie de centro de apoio aos associados com o objetivo de representar, apoiar, assessorar e defender os ex-prefeitos do Rio Grande do Norte”, concluiu Robenilson.
