A educação está entre os temas abordados nos planos de governo dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para o próximo mandato, de 2027 a 2030. Os documentos apresentam compromissos para a alfabetização, o ensino básico, a formação de professores, o ensino técnico e as universidades, além de medidas voltadas à permanência dos estudantes nas escolas.
Os dois disputam o segundo turno presidencial em 25 de outubro. Na votação de 4 de outubro de 2026, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos e Lula, 45,16%, segundo boletim do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado em 5 de outubro, com 99,99% das urnas apuradas. A data da nova votação consta do calendário informado pelo tribunal.
Entre as propostas estão a ampliação das escolas cívico-militares, prevista no programa de Flávio Bolsonaro, e a continuidade do Pé-de-Meia, defendida por Lula. Os dois documentos também contemplam a expansão da educação em tempo integral e ações de qualificação profissional.
As diretrizes constam dos programas apresentados pelas candidaturas para as eleições de 2026. As medidas dependem, conforme o caso, de decisões administrativas, disponibilidade orçamentária, articulação com estados e municípios ou aprovação de mudanças legislativas.
O que Flávio Bolsonaro propõe para a educação
O plano de governo de Flávio Bolsonaro dedica parte do eixo “Brasil que Prepara” às políticas educacionais. O documento prevê mudanças nos métodos de alfabetização, na gestão das escolas e na formação dos estudantes.
Uma das propostas é ampliar o modelo de escolas cívico-militares. O candidato também defende que a educação seja orientada pelo conhecimento, sem doutrinação político-partidária, e que as famílias tenham participação na formação de valores dos filhos.
Na alfabetização, Flávio propõe priorizar o método fônico, baseado na associação entre sons e letras. O plano também prevê a criação do Programa Acolher, no qual estudantes com bom desempenho receberiam remuneração para oferecer reforço escolar a colegas com dificuldades, presencialmente ou pela internet.
Outra medida é vincular repasses a metas de aprendizagem e indicadores de desempenho, com atenção às regiões que enfrentam maiores dificuldades. O documento prevê formação continuada para professores e ampliação do atendimento a estudantes com altas habilidades.
Escolas cívico-militares e vouchers educacionais
Além da expansão das escolas cívico-militares, Flávio Bolsonaro propõe oferecer vouchers educacionais às famílias quando não houver vagas disponíveis na rede pública.
O mecanismo permitiria a matrícula em outra instituição de ensino. O documento não detalha, nesse trecho, os valores dos vouchers nem os critérios completos de concessão.
O plano também defende a ampliação do ensino em tempo integral e a manutenção das escolas abertas durante as férias, com atividades esportivas, culturais e educativas.
Na área tecnológica, a proposta é ampliar o acesso a computadores, tablets, robótica e internet, além de incluir competências relacionadas à economia digital e à inteligência artificial no currículo escolar.
O que Lula propõe para a educação
O programa de governo de Lula dedica um capítulo à garantia do direito à educação, com compromissos para a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio, a formação profissional e o ensino superior.
O documento prevê a continuidade do programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.
Segundo o plano, o programa já beneficiou 7,3 milhões de jovens. A proposta para o próximo mandato é manter e fortalecer a iniciativa como instrumento de combate à evasão escolar.
Lula também prevê ampliar a oferta de educação em tempo integral, por meio da cooperação entre União, estados e municípios e do financiamento previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O documento informa que 1,8 milhão de novas matrículas em tempo integral foram registradas entre 2023 e 2025. Para o próximo mandato, a candidatura pretende dar continuidade à expansão.
Alfabetização, professores e institutos federais
Na alfabetização, Lula estabelece a meta de alcançar 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, por meio da continuidade do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O plano informa que o índice chegou a 66% em 2025, acima da meta de 64% prevista para aquele ano.
A candidatura também prevê manter o Piso Nacional do Magistério e dar continuidade às políticas de formação e valorização dos professores, incluindo o Pé-de-Meia Licenciatura e o Bolsa Mais Professores.
No ensino técnico, Lula propõe continuar a expansão da rede de institutos federais, com prioridade para o interior do país, periferias urbanas e municípios com baixa oferta de cursos.
O programa também prevê dar continuidade aos investimentos nas universidades federais, ampliar a assistência estudantil e concluir obras de novos campi.
Ensino integral aparece nos dois programas
A ampliação da educação em tempo integral é um compromisso presente nos dois documentos.
No plano de Flávio Bolsonaro, a proposta está associada ao aumento do tempo dedicado à aprendizagem, ao reforço escolar e às atividades formativas. O candidato também prevê a oferta de atividades durante as férias escolares.
No programa de Lula, a expansão do ensino integral está vinculada à continuidade dos investimentos federais, ao financiamento pelo Fundeb e à cooperação com as redes estaduais e municipais.
Os documentos apresentam diretrizes para a expansão dessa modalidade, mas a efetivação das medidas dependerá de planejamento, recursos e participação das redes de ensino.
Ensino técnico e universidades também estão nos planos
A formação profissional e o ensino superior integram os compromissos das duas candidaturas.
Flávio Bolsonaro propõe ampliar o ensino técnico no ensino médio, com participação do setor produtivo na formação dos estudantes. O plano também prevê transferir a governança do ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, aproximando universidades, pesquisa e indústria.
Outra proposta é adotar um modelo de financiamento estudantil no qual o estudante comece a pagar quando estiver empregado e recebendo renda, com parcelas proporcionais ao que ganha e prazo mais longo.
Lula, por sua vez, prevê continuar a expansão dos institutos federais e das universidades públicas, além de aperfeiçoar a assistência estudantil e dar sequência ao fomento ao ensino superior.
O programa também estabelece compromissos com a formação docente e a ampliação da infraestrutura educacional.
As propostas apresentadas nos dois planos constituem compromissos de campanha. A execução dependerá das decisões do próximo governo e, em determinados casos, de articulação federativa, recursos orçamentários e aprovação legislativa.
A comparação se baseia nas páginas 34 a 37 do plano do PL e nas páginas 30 a 34 do programa do PT. Os dados sobre resultados de programas anteriores foram atribuídos aos respectivos planos de governo e não representam verificação independente das informações apresentadas pelas candidaturas.
