O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira, 17, que, se eleito, pretende subsidiar o transporte público intermunicipal, criar um fundo estadual de mobilidade e garantir gratuidade para estudantes. As propostas foram apresentadas durante reunião com representantes da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), em Natal.
Allyson também se declarou contrário ao aumento de tarifas e disse que pretende iniciar, ainda em outubro, a discussão sobre as reivindicações entregues pela entidade. Segundo ele, o objetivo é preparar medidas para adoção a partir de janeiro de 2027, caso vença a eleição.
“O fato é que o Estado vai subsidiar, sim, porque a nossa ideia é criar um fundo específico para que a gente consiga trabalhar o tema da mobilidade e do transporte público”, afirmou o candidato. Allyson não apresentou, durante a entrevista, uma estimativa de custo nem informou quais receitas abasteceriam o fundo.
A agenda elaborada pela Fetronor apresenta cinco projetos como prioridades para o próximo governo: criação de um órgão estadual de mobilidade, instituição de um fundo permanente, universalização do transporte intermunicipal, modernização da frota e recuperação do sistema coletivo.
O documento informa que o transporte regular intermunicipal movimenta aproximadamente 2 milhões de passageiros por mês e atende cerca de 131 municípios potiguares. Outros 36 não possuem atendimento regular.
A frota, que chegou a cerca de 600 ônibus nas décadas de 1980 e 1990, reúne atualmente aproximadamente 450 veículos, incluindo o sistema opcional, com idade média superior a dez anos.
Gratuidade para estudantes
Allyson afirmou que pretende levar ao Estado um modelo adotado durante sua administração em Mossoró. Segundo ele, uma lei municipal garantiu o transporte gratuito a estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior. “Isso acontece, inclusive, em Mossoró, a cidade que eu administrei, quando nós criamos uma lei para que o estudante, seja ele do ensino fundamental, médio ou universitário, não pague o transporte público, para que consiga se locomover dentro da cidade”, disse.
O candidato afirmou que o governo buscaria combinar subsídios e benefícios fiscais para reduzir o peso da tarifa sobre o passageiro. “O que a gente quer é melhorar a vida de quem está presente no transporte público para ir trabalhar, estudar ou visitar sua família e também que possa ir para outra cidade em busca de lazer, em busca de turismo”, acrescentou.
Allyson citou ainda obras de pavimentação, cobertura das gratuidades estudantis e remuneração das empresas por quilômetro percorrido entre as medidas adotadas em Mossoró. Para ele, o pagamento pela operação permitiria ampliar linhas e percursos sem transferir todo o custo para o usuário. “Conseguimos viabilizar o transporte público custeando por quilômetro rodado. Ou seja, a gente consegue aumentar o número de linhas, consegue melhorar as linhas e os percursos sem aumentar a tarifa. Eu sou totalmente contrário a qualquer tipo de aumento de tarifa. No nosso governo isso não terá”, declarou.
O ex-prefeito afirmou ter conhecido sistemas subsidiados durante viagens à Europa e à China. “O transporte público é viabilizado com o apoio, com o subsídio do Estado, do governo. É assim que nós vamos fazer no Rio Grande do Norte. Isso está tratado também dentro do nosso plano de governo, que é o plano-guia das nossas ações que nós vamos implementar a partir de janeiro de 2027”, detalhou Allyson Bezerra.
Setor calcula redução de R$ 1,08
A Fetronor sustenta que as gratuidades concedidas sem uma fonte pública de custeio são atualmente incorporadas à tarifa cobrada dos demais passageiros. Segundo a entidade, esse modelo eleva o preço, reduz a quantidade de usuários e limita a capacidade de investimento das empresas.
Em uma simulação para o sistema metropolitano, a federação utiliza uma tarifa de referência de R$ 5,75. O custeio público da gratuidade para passageiros entre 60 e 65 anos permitiria, segundo a projeção, uma redução de R$ 0,40. O financiamento integral do benefício estudantil teria impacto semelhante, enquanto o custeio da gratuidade para pessoas com deficiência reduziria outros R$ 0,27.
Considerados conjuntamente, os três benefícios poderiam diminuir a tarifa em aproximadamente 18,72%, de R$ 5,75 para R$ 4,67 — uma diferença de R$ 1,08. Os números são estimativas da própria Fetronor e dependeriam do volume de passageiros, do custo operacional e do valor efetivamente repassado pelo poder público.
No sistema rodoviário regional, a entidade calcula que o pagamento governamental da meia-passagem produziria aumento de quase 18% na receita disponível para a operação. O custeio das gratuidades acrescentaria mais de 2%. Com as duas medidas, o ganho chegaria perto de 21%, valor que, segundo o documento, poderia ser aplicado na renovação dos veículos e na melhoria do serviço.
A proposta da federação prevê uma fonte específica de custeio, dotação orçamentária e repasses regulares. A entidade também defende que o governo divulgue quanto gasta com cada benefício.
Fundo teria receitas de fontes diversas
Além de financiar gratuidades, o fundo estadual proposto pela Fetronor poderia bancar subsídios, investimentos e medidas de reequilíbrio econômico dos contratos. A federação recomenda que a operação deixe de depender quase exclusivamente do valor pago pelos passageiros.
Entre as fontes sugeridas estão receitas de publicidade em terminais e abrigos, exploração comercial de terminais rodoviários e pontos de apoio e destinação de parte da arrecadação com multas de trânsito para a mobilidade coletiva.
A entidade também propõe separar a tarifa pública — o preço pago pelo passageiro — do custo real de remuneração do serviço. A diferença seria coberta por recursos públicos e outras receitas, modelo já utilizado em cidades brasileiras e no exterior.
Empresários dizem que propostas foram ouvidas
Allyson afirmou que pretende trabalhar em parceria com a federação e com os empresários que atuam no Estado. “As pessoas precisam se locomover dentro da cidade e entre cidades. Para isso, a Federação dos Transportes traz a pauta para que o Estado seja provedor, para que as pessoas consigam se movimentar.”
“Eu quero fazer com que a população possa utilizar ônibus com preço acessível, com tarifa acessível, com tarifa justa. E sou um defensor de que todos os estudantes tenham a tarifa gratuita dentro do transporte público. Para isso, a gente precisa viabilizar o transporte público”, acrescentou.
O presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras, avaliou que o candidato demonstrou disposição para analisar as reivindicações. “Mostramos as nossas necessidades. Ele disse que vai ler bastante, já viu alguma coisa que nós tínhamos mandado antes”, afirmou.
Segundo Laranjeiras, a entidade apresentou um diagnóstico e possíveis soluções, mas está aberta à discussão com o governo. “Nós não somos donos da verdade, mas fizemos o diagnóstico, mostramos soluções para que a gente possa, na realidade, melhorar o transporte no Rio Grande do Norte. As pessoas precisam de um transporte de maior qualidade e com preço acessível”, frisou Laranjeiras.
O presidente da federação disse que a redução do custo para o passageiro depende de algum tipo de subsídio. “Ele entendeu a necessidade de diminuir o preço, subsidiar de alguma forma para que o cliente lá na ponta, que faz toda essa máquina funcionar, tenha condições de andar de transporte público e de perceber que o transporte melhorou”, explicou.
Allyson afirmou que as propostas serão discutidas depois da eleição. “A pauta que foi apresentada hoje aqui nós já vamos começar a discutir ainda no mês de outubro, após as eleições e após a nossa vitória, para que consigamos implementar, a partir de janeiro, a pauta que foi solicitada e apresentada pela Federação.”
