O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Edson Fachin, remeteu de volta ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o processo da Operação Dama de Espadas. O processo deflagrado pelo Ministério Público do RN investiga desvios estimados em R$ 5,5 milhões na Assembleia Legislativa do RN, ocorridos entre os anos de 2006 e 2011.
Na época, à Casa era presidida pelo atual governador do Estado, Robinson Faria, e tinha como Procuradora-Geral Rita das Mercês Reinaldo, acusada pelo Ministério Público de ser mentora do esquema. O processo foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça ao Procurador-Geral, que fará aditivos à denúncia.
Como supostamente envolve pessoas que possuem foro privilegiado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ainda vai definir quais partes do processo poderão ser julgados pela Corte local. O recolhimento de documentos realizados pela Polícia no prédio da Assembleia comprovaram o esquema de corrupção existente na Casa.
