A promotora de Justiça Érica Canuto afirmou nesta quarta-feira que 80% dos feminicídios no Brasil são cometidos por parceiros íntimos. A declaração foi feita em entrevista à rádio 94 FM. “O autor é o homem comum, é o homem que a gente tem dentro de casa. São pais, são filhos, são padrastos, são irmãos, são companheiros, são namorados, ex-namorados. Ninguém vai esperar que seja aquele estranho do meio da rua quem vai fazer isso com a mulher”, disse.
De acordo com dados citados pela promotora, o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 71% nas tentativas de feminicídio, o que representa a terceira maior variação do País. No entanto, o estado também teve uma redução de mais de 20% nos casos consumados. “Tentou, chegou ao máximo, chegou ao ápice da violência. O feminicídio não é um crime diferente da violência doméstica. Ele é provável em qualquer caso de violência. Pode ser desde o primeiro tapa, ao grito, ao murro na parede, ao murro na mesa, ao xingamento”, afirmou.
A promotora atribui a queda nos feminicídios ao maior uso de medidas protetivas. “Eu entendo que sim, porque nós aumentamos muito o número de medidas protetivas. Nós aumentamos e diminuímos os feminicídios. 20% não é pouca coisa”, declarou.
Érica Canuto ressaltou a importância das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 19 anos em 7 de agosto. “A medida protetiva é o coração da Lei Maria da Penha. Porque é a prevenção. É uma ordem de um juiz que diz: não fale com ela, não se aproxime dela, não vá na escola dela, deixa ela em paz. Deixa essa mulher viver a vida dela”.
A promotora rebateu a ideia de que a medida protetiva “é só um papel”. Segundo ela, dados nacionais indicam que “a cada 100 feminicídios, em 95 deles a mulher não tinha medida protetiva e nunca registrou ocorrência”.
Ela também destacou que a violência doméstica tem impactos diretos sobre crianças. “Crianças estão se evadindo da escola, com depressão. Crianças realmente com problemas dignos de atenção, por causa da violência. Porque são vítimas diretas. A criança está lá dentro. Ela escuta. Ela vai para a frente do pai. Ela não deixa ele bater na mãe. Ela grita. Ela faz xixi na roupa. Volta a fazer xixi na roupa”.
No RN, segundo Érica, há serviços para apoiar as vítimas. “Temos a Patrulha Maria da Penha estadual, que está capilarizada no estado todo. Temos a casa abrigo, tanto do município de Natal e Parnamirim, quanto do estado, para atender o estado todo. E temos a prisão. Porque, em caso de teimosia, em descumprir a medida protetiva, é o caminho a ser seguido”.
Ela também comentou sobre a importância da rede de apoio: “A Promotoria, a Defensoria Pública, o Judiciário, a DEAM, o Centro de Referência, tudo isso é articulado constantemente. Estamos em comunicação. Porque nenhum dá conta sozinho. A Justiça e a Segurança Pública não vão dar conta dessa violência sozinha”.
A promotora defende cursos profissionalizantes e suporte para autonomia das vítimas: “Lá no Centro de Referência, tem cursos para as mulheres. Tem curso, incentivo para que elas aprendam a profissão, que vão viver da própria renda também. Os filhos são encaminhados para as escolas, para terminar o ensino médio.”
Canuto fez um apelo à população. “Eu só queria deixar um recado para quem tem uma amiga, ou conhecida, ou vizinha, ou colega de trabalho que sofre violência, que muitas vezes a gente sabe, a gente vê a mancha, escuta o grito, para que a gente não se omita. A gente pode salvar uma vida. Pode ligar para o 190, ou 180. A gente precisa salvar a vida dessa mulher. O feminicídio é um crime muito grave. É um crime de ódio. Então, a gente precisa interromper essa rota do feminicídio. O Brasil considera o feminicídio como o crime mais grave do país. É a maior pena. Até quarenta anos”.
