Em greve desde o início do mês, professores da rede municipal de ensino de Natal encerraram, no fim da tarde desta quinta-feira 20, o acampamento montado em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal.
A desmobilização ocorreu após os educadores receberem a promessa de que uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) será recebida pela vereadora Nina Souza (PL), primeira-dama da capital. A reunião está prevista para a manhã desta sexta-feira 21, no gabinete da parlamentar, na Câmara Municipal.
O compromisso foi assumido depois de manifestantes entrarem e ocuparem o Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo municipal, para cobrar uma reunião com o comando da Prefeitura. Os trabalhadores permaneceram durante horas no local sem obter resposta da equipe do prefeito Paulinho Freire (União). Após contatos por telefone e a manutenção da pressão dos manifestantes, Nina Souza comprometeu-se a receber uma comitiva do sindicato. A expectativa da entidade é que o encontro abra caminho para uma negociação direta com a administração municipal.
A primeira-dama, que é candidata a deputada federal, deixou a gestão municipal em abril para disputar as eleições, mas exerce mandato na Câmara Municipal e mantém proximidade política com a gestão. O sindicato reivindica uma audiência com Paulinho Freire para discutir a pauta dos grevistas, que inclui valorização profissional, isonomia salarial, implantação de uma carreira única e melhorias na estrutura, nas condições de trabalho e no funcionamento das escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Com o encerramento do acampamento diante da Prefeitura, a mobilização será transferida nesta sexta-feira para a sede do Poder Legislativo municipal. A concentração está prevista para começar às 9h30, em frente à Câmara, onde a categoria pretende permanecer durante o encontro entre os representantes sindicais e Nina Souza. O Sinte-RN convocou professores e educadores infantis para acompanhar a atividade.
A ocupação do Palácio Felipe Camarão marcou o momento de maior tensão das manifestações realizadas nesta semana. Na terça-feira 18, os profissionais já haviam promovido um ato diante da Prefeitura. Na ocasião, de acordo com o sindicato, representantes da categoria foram informados de que seriam chamados para conversar depois de uma reunião entre o prefeito e o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes.
Sem a confirmação da audiência até a manhã desta quinta-feira, os trabalhadores retornaram ao local e montaram o acampamento. A estrutura permaneceu diante da sede do Executivo ao longo do dia, enquanto os manifestantes cobravam uma resposta da gestão. Posteriormente, parte do grupo entrou no prédio para pressionar pela abertura das negociações.
A greve dos professores e educadores infantis da rede municipal começou em 6 de agosto. Desde então, o sindicato tem defendido que a solução para o impasse deve passar por uma negociação política direta com a Prefeitura. A entidade afirma que busca, há quase dois anos, estabelecer um diálogo com a gestão sobre a pauta da categoria.
Disputa judicial
A greve dos professores continua apesar de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que determinou a suspensão imediata da greve. A liminar foi concedida na sexta-feira 14 pelo desembargador Glauber Rêgo e estabeleceu prazo de 24 horas para o retorno integral dos profissionais às atividades.
A decisão também determinou que o Sinte-RN se abstenha de promover, incentivar ou manter a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Município recorreu à Justiça sob o argumento de que o sindicato iniciou a greve sem apresentar previamente um plano de contingenciamento, com a indicação das escolas, turmas e serviços que permaneceriam funcionando.
Ao analisar o pedido, o desembargador considerou que a entidade deveria ter apresentado ao menos uma proposta objetiva para assegurar a continuidade parcial dos serviços. A decisão levou em conta especialmente os impactos da paralisação na educação infantil e na rotina das famílias que dependem do atendimento das creches e pré-escolas.
Mesmo após a liminar, os trabalhadores aprovaram, em assembleia realizada na segunda-feira 17, a manutenção da greve e a ampliação das mobilizações. A assessoria jurídica do sindicato argumentou que a Justiça determinou a suspensão do movimento, mas não declarou formalmente sua ilegalidade. A entidade também informou que assumirá o pagamento das multas decorrentes do descumprimento da ordem e apresentará sua defesa no processo.
