A Câmara Municipal de Natal avançou na tramitação de projetos voltados à inclusão e confirmou a preparação de um processo seletivo para contratação de mil auxiliares de sala na rede municipal de ensino, medida considerada estratégica para ampliar o atendimento a alunos com deficiência. O tema foi o principal destaque da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, realizada nesta segunda-feira 13.
Durante o encontro, o presidente da comissão, vereador Tércio Tinoco (União Brasil), afirmou que a demanda por auxiliares segue como um dos maiores entraves da educação inclusiva. Segundo ele, a proposta foi discutida diretamente com o prefeito Paulinho Freire (União) e com o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes. “Paulinho garantiu que nas próximas semanas vai enviar para a Câmara uma lei muito parecida”, disse. Ele acrescentou que já houve determinação para “mil novos auxiliares de sala”, com prazo de até 60 dias para encaminhamento da solução.
O vereador também apresentou dados da rede municipal, informando que Natal possui atualmente 4,6 mil crianças com deficiência na rede e cerca de 2 mil estagiários. Para ele, a ampliação do quadro é essencial para garantir qualidade no atendimento. Além disso, destacou que os novos profissionais terão gratuidade no transporte público e remuneração de R$ 1,8 mil para jornada de 40 horas e R$ 900 para 20 horas.
O vereador Daniel Santiago (PP) reforçou que o projeto deve chegar à Câmara em breve e defendeu tramitação rápida. “Acredito que essa semana a gente possa estar recebendo esse projeto aqui na Câmara para que possamos aprovar em regime de urgência”, afirmou. Segundo ele, o processo seletivo terá inicialmente mil vagas, com cadastro de reserva, permitindo novas convocações caso a demanda não seja totalmente atendida.
Na mesma linha, o vereador Herberth Sena (PV) destacou a carência de profissionais nas unidades escolares e de saúde. “A gente olha a deficiência, a gente olha a carência desses profissionais nas unidades de saúde, nas unidades de escola”, disse, citando demandas recorrentes recebidas pela comissão. Ele avaliou que a medida representa avanço importante e atribuiu à gestão municipal a capacidade de ampliar políticas públicas na área.
Além do tema central da educação inclusiva, a comissão também analisou e aprovou projetos voltados à acessibilidade e à proteção de pessoas com deficiência. Entre eles, o projeto que cria ação de contingência para abrigamento em situações de emergência, o que obriga escolas da rede pública a disponibilizarem ao menos uma cadeira de rodas e o que institui um banco virtual de cadeiras de rodas no município.
Durante a reunião, foram ainda distribuídas relatorias de novos projetos, como o que prevê sintetizadores de voz em ônibus para auxiliar pessoas com deficiência visual, o que cria centros de formação em Braille para profissionais da educação e o que trata da capacitação em Libras para a Guarda Municipal.
A comissão também destacou ações realizadas no âmbito do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo. Parlamentares mencionaram participação em caminhadas na cidade e reforçaram a importância de manter a pauta ativa durante todo o ano. “Não precisamos só pensar em autismo no mês de abril. E sim, de primeiro de janeiro a trinta e um de dezembro”, afirmou Tércio Tinoco.
Daniel Santiago ressaltou iniciativas como a Central da Inclusão, instalada na Árvore de Mirassol, que reúne serviços de saúde, palestras, rodas de conversa e ações voltadas à empregabilidade. Segundo ele, o espaço já mobiliza grande participação da população e oferece mais de 100 vagas de emprego para pessoas com deficiência e familiares. “A gente sente muito a dificuldade da empregabilidade dos autistas adultos, das pessoas com deficiência, mas também dos pais”, disse.
