Natal registrou dois desabamentos de marquises em menos de uma semana. O primeiro ocorreu na quinta-feira 5, no bairro Lagoa Seca, quando uma estrutura de um imóvel em obras desabou e atingiu um idoso que passava pela calçada. A vítima morreu no local. Já no domingo 8, outra marquise desabou, desta vez em uma padaria no bairro Cidade da Esperança. O estabelecimento estava fechado, e não havia circulação de pedestres no momento do incidente. Em ambos os casos, o Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o isolamento das áreas.
Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), Roberto Wagner, a ausência de manutenção preventiva é a principal causa desses colapsos. “A estrutura colapsa por falta de manutenção. Imóveis envelhecem e, sem inspeções técnicas regulares, podem apresentar falhas estruturais graves. Isso vale para instalações elétricas, hidráulicas e principalmente estruturais”, afirmou.
Segundo ele, construções e demolições devem ser sempre conduzidas com acompanhamento técnico. “Uma demolição é um serviço extremamente complexo que precisa também de um profissional habilitado. Então, a nossa recomendação é que, ao construir ou demolir, contrate um engenheiro de sua confiança”, orientou.
Wagner explicou que, em casos de acidentes como o ocorrido da quinta-feira, se houver responsável técnico formalizado por meio de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), esse profissional poderá responder civil e criminalmente. “Se não houver engenheiro responsável, o proprietário ou o síndico responde. A responsabilidade pelo imóvel é legalmente de quem o administra ou detém a posse”.
O diretor da Defesa Civil de Natal, Samuel Souto, informou que os dois imóveis envolvidos nos incidentes são construções antigas e com indícios de ausência de manutenção adequada. “O primeiro caso, que resultou em morte, envolvia uma demolição sem o devido isolamento da área, o que permitiu a circulação de pedestres. No segundo, felizmente não houve vítimas. Ambos os prédios apresentam sinais de degradação por idade e falta de cuidado”, afirmou.
Ele explicou que o órgão realizou apenas vistorias visuais nos locais, mas que uma perícia técnica por engenheiro especializado será necessária para determinar as causas. Sobre a responsabilização legal, o diretor foi direto: “Se houver omissão na manutenção e isso causar danos a terceiros, ele poderá responder judicialmente, inclusive criminalmente. No caso da morte, a Polícia Civil foi acionada, e um inquérito está em andamento”, disse.
O incidente ocorrido em Lagoa Seca teve uma dimensão maior, já que resultou na morte de um idoso. A Defesa Civil esclareceu que a área onde ocorreu o desabamento não estava isolada adequadamente durante um processo de demolição. “O processo de demolição não foi bem executado, permitindo que pedestres passassem pelo local, o que acabou contribuindo para o incidente trágico”, explicou.
A Defesa Civil recomenda que a população fique atenta a sinais de risco, como fissuras, rachaduras, deformações e desplacamentos em marquises, fachadas ou muros. “Essas estruturas não são projetadas para movimentações. Se há rachadura, é sinal de que algo está errado. Basta ligar para o 190 e solicitar uma vistoria. Fazemos o laudo técnico e, se necessário, interditamos o imóvel”, explicou Samuel Souto.
Segundo ele, quando há risco iminente, a Defesa Civil articula apoio com outras secretarias municipais para garantir abrigo e assistência à população. “Todos os órgãos trabalham de forma integrada para proteger a vida. Mas é fundamental que os proprietários cumpram sua parte e mantenham os imóveis em boas condições”, concluiu.
Em função da tragédia, a Defesa Civil e o Crea-RN reiteraram a importância de manutenção constante em imóveis antigos e de garantir a segurança da população com vistorias regulares. “Os proprietários têm a responsabilidade de zelar pela integridade de suas construções. Se não fizerem a manutenção, podem ser responsabilizados judicialmente”, concluiu Souto.
