O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira 15 o projeto de lei que legaliza eutanásia em todo o território nacional. A proposta, chamada de “Morte Digna”, foi promovida pela Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda que atualmente governa o país.
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O texto descriminaliza a morte assistida sob determinadas condições e havia sido aprovado preliminarmente pela Câmara dos Deputados em agosto. Com a votação no Senado, a proposta segue agora para sanção ou veto do presidente Yamandú Orsi, que já havia manifestado apoio ao projeto.

De acordo com o texto aprovado, a prática da eutanásia será permitida apenas para maiores de idade, cidadãos ou residentes no país, que estejam mentalmente aptos e em fase terminal de uma doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida. O paciente deverá ainda formalizar o pedido por escrito e na presença de testemunhas, após passar por diversas etapas de avaliação.
O projeto, em diferentes versões, vem sendo discutido há mais de uma década no país e conta com apoio da maioria da população, segundo pesquisas. A Frente Ampla incluiu o tema entre as 15 prioridades legislativas de 2025.
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Com a aprovação, o Uruguai passa a integrar o grupo de países que permitem o procedimento, como Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha. Na América Latina, Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997, e o Equador aderiu à prática em 2024.
Os detalhes de regulamentação ainda serão definidos em etapas posteriores à sanção presidencial.
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