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Autodeclaração
UERN apura uso irregular das cotas raciais para curso de Direito
Suspeita é de que uma candidata de pele branca se autodeclarou “parda” para conseguir umas das vagas na instituição estadual de ensino superior
Redação
31/01/2020 | 09:15

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) vai apurar um suposto caso de declaração irregular no regime de cotas raciais para obtenção de vaga no curso de Direito. O caso envolve uma candidata da cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar, que se autodeclarou “parda” para a instituição estadual de ensino superior.

O episódio ganhou repercussão após a jovem – de cabelos loiros, pele branca e bochechas rosadas – ter gravado um vídeo defendendo o direito de ser cotista. “Eu sou parda. Está no registro de nascimento, em todos os cantos, no teste do pezinho e tudo. Deixem de falar as coisas sem saber; de que eu coloquei cota, que eu sou branca. Eu não sou [branca], eu sou parda. Estou agora com pó [maquiagem no rosto], mas eu, realmente, sou parda”, disse a estudante, que não teve a identidade revelada.

Após a repercussão do vídeo, a estudante apagou os perfis nas redes sociais. No entanto, o registro da gravação foi salvo por outros usuários do Twitter, que passaram a replicar o filmete.

Em uma das postagens feitas na rede social, o desabafo da estudante já foi visto mais de 150 mil vezes. Os comentários questionam o benefício da cota racial. “Engraçado que agora todo mundo se autodeclara negro. ‘Ah, eu sou negra… minha avó era bem negra, então sou negra’. A ideia da cota é justamente uma ação afirmativa para reparar uma situação histórica triste provocada pela escravidão. A ideia do sistema é linda e digna”, escreveu um usuário do Twitter.

De acordo com a UERN, a jovem ainda não é aluna do curso de Direito. O vínculo definitivo só será concretizado após a realização da matrícula curricular. Além disso, a postulante à vaga ainda terá de passar pelo crivo da comissão de heteroidentificação, que é responsável pela análise dos processos de cotas étnico-raciais. Atualmente, a instituição preserva o percentual da cota social (50% das vagas) e a cota para pessoa com deficiência (5% das vagas).

Ainda de acordo com a Uern, os candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, além do preenchimento do Formulário de Autodeclaração, passam por procedimento de heteroidentificação, que será realizado a qualquer tempo, com objetivo de confirmar a condição alegada pelo candidato.

A constituição de comissão específica atende aos mecanismos legais previstos para garantir a real efetividade da política afirmativa adotada pela instituição através da Lei de Cotas, assim como evitar a prática de fraudes. Após a repercussão do vídeo e de denúncias feitas à comissão, o caso da estudante autodeclarada parda virou alvo de apuração por parte da instituição.

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