O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) entrega nesta quinta-feira, 25, equipamentos de videoconferência para utilização nas penitenciárias potiguares.

Segundo Judiciário, a nova tecnologia permite maior agilidade na realização de audiências com presos, economia nos gastos com transporte de presos e uso de combustível e mais segurança para o trabalho de juízes, promotores, advogados, assessores e agentes penitenciários.

Os equipamentos (computadores, mesas, fios e monitores de TV) serão instalados em três presídios, nesta etapa inicial do projeto: Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), Cadeia Pública de Natal (CPN) e Complexo Penal Dr. João Chaves.  

O juiz corregedor auxiliar, Fábio Ataíde, destaca que os equipamentos estão prontos para entrar em operação e estima que na próxima semana, já poderão ocorrer as primeiras audiências com o emprego deste sistema. No total, o sistema deverá chegar a 15 unidades prisionais do RN.

“Nem todas as audiências com presos será por este modelo mas um percentual expressivo será realizado desta forma”, enfatiza o magistrado. Ele ressalta que em Alagoas, todo o sistema prisional já utiliza essa modalidade. No Amazonas, a economia foi de R$ 4 milhões.

Com o sistema, explica Fábio Ataíde, um oficial de Justiça, por exemplo, poderá realizar uma intimação por videoconferência, diretamente com uma unidade prisional e determinado preso. Outra possibilidade é a implantação de visita por meio deste sistema, em situações em que um parente deseja contatar um apenado remotamente. Acaba também a necessidade de se expedir uma carta precatória de uma comarca ou de um estado para outro.

Outra vantagem trazida pela nova era é a de que será compensado o déficit de agentes penitenciários, que não precisarão mais, na maioria dos casos, fazer a escolta de presos no trajeto entre a unidade prisional e a vara judiciária.

Outras medidas importantes

A Corregedoria iniciou diálogo com o Exército para que esta força armada colabore na realização de perícias em mil armas que estão acumuladas, pelo Poder Judiciário. Os contatos iniciais foram feitos com a 7ª Brigada de Engenharia e Combate. Também foi iniciado pela Corregedoria e pelo TJRN, o processo para a destruição de 4 mil armas que estão pendentes, no acervo da Justiça estadual.

O Judiciário firmou tratativas com o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para a realização de dez exames toxicológicos, mensalmente, em presos do sistema prisional estadual. A solicitação poderá ser feita pela Sejuc ou algum juiz de execução penal para fins de instrução de prontuário criminal do preso e dar subsídio a decisões judiciais ou administrativas relacionadas ao cumprimento de pena. Ainda com o Itep ficou acertada a destruição de drogas apreendidas no Estado.