A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou na manhã deste sábado, 11, o balanço final da Operação Dia das Mães, realizada ao longo da semana. A mobilização teve os objetivos de orientar lojistas e comerciantes sobre a importância de estar preparados para inserir o CPF dos consumidores na fiscal, e também combater o fluxo de mercadorias com irregularidades fiscais nas fronteiras do Rio Grande do Norte com os estados da Paraíba e Ceará às vésperas da segunda melhor data para o comércio, o Dia das Mães. A operação resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 1,8 milhões, que foram autuadas ao longo do mês.
A operação foi dividida em duas fases, a educativa e a de caráter de fiscalização. Na segunda-feira, 6, o foco foi a fronteira com o estado da Paraíba. Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), os doze auditores montaram barreiras nas proximidades do Posto Caraú, em Canguaretama. Foram abordados cerca de 900 veículos. Em 44 deles, havia mercadorias irregulares, que resultaram na apreensão de aproximadamente R$ 500 mil em artigos sem nota fiscal.
Dando continuidade à operação de trânsito, foi realizada uma parceria com a Secretária Estadual de Fazenda do Ceará (Sefaz) para inspecionar os veículos que trafegavam entre os municípios de Baraúna (RN) e Aracati (CE), onde 450 veículos com transporte de cargas foram vistoriados.
A segunda fase da operação teve caráter mais orientativo. A primeira teve como foco os lojistas dos principais shoppings de Natal. Cerca de 70 auditores fiscais da SET-RN visitaram os estabelecimentos, informando da importância de estar preparados para atender as solicitações dos consumidores de inserir o CPF na nota fiscal. Foram visitadas as lojas do Midway Mall, Natal Shopping, Partage Norte Shopping e Shopping Via Direta na quarta-feira, 8.
Dentro mesma proposta, a finalização da Operação Dia das Mães foi em Natal, na Ceasa, nesta sexta-feira, 10, quando os auditores fiscais realizaram blitz na central para orientar os permissionários a inserir o CPF nas notas. Nessa etapa, nenhum contribuinte foi autuado, apenas orientado.
Isso porque a partir de junho o Governo do Estado vai dar início à campanha Nota Potiguar, que premiará aqueles consumidores que solicitarem a inclusão do CPF na nota no momento das compras com prêmios mensais de R$ 50 mil, além de outras vantagens, como descontos no IPVA e ingressos para jogos de clubes de futebol do estado.
Nos últimos quatro meses, as operações realizadas pela SET-RN resultaram em mais de 2,2 mil visitas ou vistorias e 465 empresas notificadas por desconformidades. Até agora, os auditores fiscais já apreenderam 62 maquinetas de cartão que estavam operando irregularmente.
De acordo com o titular da SET-RN, Carlos Eduardo Xavier, intensificar o combate à sonegação de impostos, a fraudes fiscais e à inadimplência tem sido a principal estratégia do Governo do Estado para ampliar a arrecadação sem aumento de tributos para o contribuinte.
