Em pauta na política nacional, as novas reformas propostas pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) vêm trazendo cada vez mais debates acalorados na sociedade, conforme os deputados e senadores avançam nos projetos. Na intenção de apresentar uma discussão mais detalhada sobre o que está em jogo, a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) realizou em Natal um seminário intitulado de Fórum, Sindicalismo, Política e Cidadania.
Sendo contrária as reformas, a CNPL se propôs a reunir profissionais ligados a diversas federações de trabalhadores para discutir as consequências que as mudanças do governo podem acarretar às suas carreiras. Médicos, farmacêuticos, advogados, administradores, corretores, e entre diversas outras profissões liberais, discutem os projetos.
O presidente da confederação, Carlos Alberto Schmitt, diz que esse é o momento para mobilizar esses profissionais e falar sobre seus futuros. Ele aponta que essas reformas, como a previdenciária, prejudicam as relações trabalhistas pelo ponto de vista dos empregados.
“A gente não pode tratar da mesma forma uma pessoa em Porta Alegre e outra no interior do Rio Grande do Norte. A gente não pode imaginar que todo mundo só possa se aposentar aos 65 anos. Quando alguém no interior do RN não chega a essa idade”, afirma sobre a Reforma da Previdência.
Schmitt ainda diz que uma reforma no setor previdenciário é importante, devido ao déficit que hoje se apresenta, porém o governo deve separar os profissionais pelo tipo de atividade, de trabalho desenvolvido e local. “São situações que têm que ser observadas. O governo saiu atirando para todos os lados”, critica.
A Reforma Previdenciária propõe que o trabalhador se aposente com salário integral aos 49 anos, caso passe a contribuir com INSS a partir dos 16, e não fique desempregado ao longo de todo esse período.
Para André Santos, jornalista, membro da CNPL e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a intenção do governo é evitar que as pessoas se aposentem na integralidade cedo.
“Se você atingiu os 65, aí vai ser feito uma média. Você tem 51% dos 80 melhores benefícios. A partir daí, será feito um cálculo de 1% a cada ano de contribuição. Então se você contribuiu 20 anos, você tem 71% do seu benefício. Então o que ele quer provocar, é que você nunca atinja o tempo integral de seu benefício”, explica André, que também é um dos palestrantes do seminário promovido.
Além da previdenciária, os membros da CNPL falam que outros projetos como a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista estão interligados para “tirar direitos dos trabalhadores, com cada vez menos a formalização ou carteira assinada”, nas palavras Schmitt.
Em um prazo de 10 anos, André Santos avalia que essas mudanças propostas pelo governo acarretarão numa rotatividade dentro do mercado de trabalho, já que haverá informalidades aplicadas com regras para serem sustentadas juridicamente.
“Você não vai ter uma contratação direta dos trabalhadores, terá contrato temporário, contrato por tempo parcial. Você estará idoso, trabalhando, sem direitos e sem perspectivas de aposentadoria”, diz.
Além dos membros da confederação, o evento também contou com a participação do economista Fernando Fehari e da advogada especialista em relações trabalhistas Zilmara Alecar. O seminário, que foi a nível Nordeste, também teve a intenção de promover o 8° Congresso Nacional da CNPL, que acontecerá de 16 a 18 de maio, em Brasília.
