O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), realiza nesta quarta-feira, 16, e quinta-feira, 17, a 5a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte, que vai discutir com os 167 municípios potiguares, a Estruturação do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (SINAN-RN). A Conferência será aberta às 9h na Escola de Governo, Centro Administrativo de Natal. Pela primeira vez em nível estadual, os secretários de Governo que desenvolvem mais diretamente ações sociais vão apresentar suas agendas voltadas para políticas e programas de segurança alimentar e nutricional no Estado.
A 5a Conferência é uma ação parceira entre a Sethas e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-RN). Entre setembro e outubro deste ano foram realizadas seis conferências territoriais, abrangendo os 167 municípios do RN, em preparação à estadual.
Nas conferências territoriais foram identificados os avanços e desafios que vão nortear a implementação do SINAN-RN, e que revelaram sinais de alerta sobre a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e à soberania alimentar.
Segundo a secretária titular da Sethas, Iris Oliveira, o objetivo geral da 5a Conferência Estadual é mobilizar a sociedade para o enfrentamento das estruturas e modelos de desenvolvimento em curso no país que promovem a desigualdade, a pobreza e a fome.
No Governo do RN, explica Iris de Oliveira, há uma preocupação real em se afirmar o papel do Estado na garantia constitucional do Direito Humano à Alimentação Adequada. Um dos papéis da Conferência, ressalta, é apresentar recomendações para o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do RN.
Os debates vão girar em torno de três eixos temáticos: 1 – Conjuntura – Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania; 2 – Plano de Segurança Alimentar e Nutricional;3- Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Painel
No painel “Vozes dos Territórios: por direitos e soberania alimentar” serão discutidos temas como a produção de alimentos saudáveis e água com representantes da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) Potiguar, assim como a questão do abastecimento e comercialização por parte da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes).
As discussões vão ser avaliadas de forma democrática pelos representantes territoriais e dos órgãos envolvidos que, a partir deste evento, vão fazer as recomendações para a construção do SISAN nas três esferas de governo. “Este tipo de modelo de discussão fortalece a intersetorialidade e o que se pode exigir para o direito humano à alimentação saudável, além de garantir a participação e controle social nestas ações”, frisa Iris Oliveira.
Confira a programação
16 de outubro
8h – Acolhimento, Credenciamento e lanche
8h30 – Leitura e Aprovação do Regimento.
9h – Solenidade de Abertura da V CESAN/RN
10h – Painel – Vozes dos Territórios, por Democracia e Participação Social.
• Conferencista: Prof. Roberto Silva (UFRN)
5a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte.
• Debatedor: Prof. Washington Souza (UFRN)
11h – Painel – Vozes dos Territórios: por direitos e Soberania Alimentar.
• Produção de alimentos saudáveis e Água. Marcílio Lemos (Coordenador da ASA Potiguar)
• Abastecimento, comercialização. Fátima Torres Diretora da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes)
• Saúde, nutrição e alimentação saudável. Ursula Viana (Departamento de Nutrição da UFRN)
12h30 – Intervalo para o almoço
14h – Agenda das Políticas e Programas de Segurança Alimentar e Nutricional no Rio Grande do Norte.
17 de outubro
8h – Acolhimento
8h30 às 10h – Trabalho em Grupo sobre as propostas territorial
10h – Apresentação e aprovação das propostas.
12h30 – Intervalo para o almoço
14h – Leitura e aprovação das Moções e da Carta Política
14h30 – Conferência Nacional Popular de Segurança Alimentar e Nutricional.
17h – Encerramento da 5a CESAN/RN
