O Governo do Rio Grande do Norte sofreu redução de 15,2% nos valores repassados do Fundo de Participação do Estado (FPE), segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan). O valor recebido em janeiro deste ano foi de R$ 331 milhões, contra R$ 391 de janeiro de 2019.

Segundo o titular da Seplan, Aldemir Freire, avaliou a redução nos valores como “brutal”. Ele diz não ter justificativas para o corte no valor repassado ao Rio Grande do Norte. “Estamos todos tentando entender (Estados e Municípios). Mas ainda não encontramos nada que justifique uma queda tão significativa”, disse ele.

Queda brutal no FPE e no FPM no mês de janeiro. Governo do Estado do Rio Grande do Norte perderá cerca de R$ 60 milhões agora em janeiro comparado a janeiro de 2019. FPE do Estado cairá de R$ 391 milhões p R$ 331 milhões. pic.twitter.com/MCzdtYlTLu

— Aldemir Freire (@aldemirrn) January 21, 2020

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão responsável pelos transferências de recursos da União para Estados e Municípios, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 3,2 bilhões em 2019. O valor foi 10% superior ao registrado em 2018, com R$ 2,9 bilhões em transferências.

Ainda de acordo com o secretário, o Estado promoveu nesta terça-feira, 21, o repasse de R$ 48,5 milhões aos municípios potiguares. O recurso é referente à arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Além disso, outros R$ 117,6 milhões pagos do duodécimo, o repasse obrigatório aos Poderes – Justiça, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.