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Repasses
RN tem redução de 15,2% nos repasses do FPE em janeiro, aponta Seplan
Valor recebido em janeiro deste ano foi de R$ 331 milhões, contra R$ 391 de janeiro de 2019
Redação
21/01/2020 | 15:41

O Governo do Rio Grande do Norte sofreu redução de 15,2% nos valores repassados do Fundo de Participação do Estado (FPE), segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan). O valor recebido em janeiro deste ano foi de R$ 331 milhões, contra R$ 391 de janeiro de 2019.

Segundo o titular da Seplan, Aldemir Freire, avaliou a redução nos valores como “brutal”. Ele diz não ter justificativas para o corte no valor repassado ao Rio Grande do Norte. “Estamos todos tentando entender (Estados e Municípios). Mas ainda não encontramos nada que justifique uma queda tão significativa”, disse ele.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão responsável pelos transferências de recursos da União para Estados e Municípios, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 3,2 bilhões em 2019. O valor foi 10% superior ao registrado em 2018, com R$ 2,9 bilhões em transferências.

Ainda de acordo com o secretário, o Estado promoveu nesta terça-feira, 21, o repasse de R$ 48,5 milhões aos municípios potiguares. O recurso é referente à arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Além disso, outros R$ 117,6 milhões pagos do duodécimo, o repasse obrigatório aos Poderes – Justiça, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.

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