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Tarifa do transporte
Prefeito Álvaro Dias nega revogação do reajuste da passagem de ônibus
Anulação do reajuste da passagem de ônibus foi levantado pelos vereadores da base aliada do prefeito Álvaro Dias durante a semana, diante da intenção da Câmara de suspender o aumento
Ciro Marques
25/05/2018 | 16:26

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, do MDB, negou na tarde desta sexta-feira, 25, a revogação do decreto dele que reajustou a tarifa do transporte público de Natal. A informação foi confirmada por meio de nota enviada pela Prefeitura de Natal. “Prefeitura Municipal reafirma que o Decreto Nº 11.518/2018 não terá sua validade revogada, pois todos os procedimentos que ensejaram sua publicação foram realizados dentro da mais absoluta legalidade”, afirmou o prefeito por meio da nota.

Durante a semana, com a possibilidade da Câmara Municipal de Natal aprovar um decreto legislativo que suspendesse o reajuste, por supostamente não ter sido ouvida durante o processo que levou ao aumento de 9% na tarifa (de R$ 3,35 para R$ 3,65), vereadores da base aliada pediram um “tempo” para que o prefeito se manifestasse sobre o caso e disse, até essa sexta, se iria ou não revogar o aumento, o que acabou não ocorrendo agora.

Com a decisão, é provável que a Câmara Municipal volte a discutir na terça-feira, 29, a situação decreto municipal. Os vereadores, inclusive, já teriam votos suficientes para aprovar a discussão em regime de urgência.

Veja a nota na íntegra da Prefeitura de Natal

Em razão das notícias divulgadas na imprensa de que o prefeito Álvaro Dias revogaria o Decreto Nº 11.518, de 18 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 19, a Prefeitura de Natal vem prestar os necessários esclarecimentos à população natalense:

1 – O realinhamento tarifário do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Natal é um procedimento legal e necessário para a manutenção do serviço de transporte público, evitando que a população seja prejudicada pela falta de ônibus e alternativos;

2 – Os reajustes das tarifas são sempre calculados de acordo com uma planilha de realinhamento tarifário devidamente analisada e aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), que é composto por representantes de diversos segmentos da sociedade potiguar, dentre os quais agremiações estudantis, líderes comunitários e do Legislativo Municipal. A planilha levou em conta, por exemplo, que, do ano passado para este, o custo do óleo diesel teve uma elevação média de 23%. O recente reajuste da tarifa teve um índice bem menor, de 8,96%;

3 – A publicação do Decreto que autorizou o reajuste das tarifas seguiu o devido procedimento administrativo legal, desde o chamamento dos membros do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade – realizado dentro das regras e práticas adotadas pelo seu regulamento interno – até a aprovação dos valores constantes na planilha de realinhamento tarifário, afastando, desta forma, qualquer irregularidade ou ilegalidade que possa vir a ser suscitada na condução do respectivo processo.

Ante todo o exposto, a Prefeitura Municipal reafirma que o Decreto Nº 11.518/2018 não terá sua validade revogada, pois todos os procedimentos que ensejaram sua publicação foram realizados dentro da mais absoluta legalidade e de acordo com a urgente necessidade de manutenção do serviço de transporte coletivo em Natal, evitando assim prejuízos aos usuários do sistema.

Natal, 25 de maio de 2018

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