O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte optou por suspender todas as audiências de custódia por tempo indeterminado, por precaução ao novo coronavírus. É o que afirmou o juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, nesta quarta-feira (18), em entrevista ao Agora RN. Com a suspensão, o juiz da comarca responsável poderá analisar o caso, sem precisar ouvir o detido.
Outra medida tomada pelo Judiciário, é com relação aos detentos que cumprem o regime semi-aberto, mas sem o monitoramento sob tornozeleira eletrônica. Segundo o juiz, fundos de penas alternativas serão direcionados para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), para efetuar a compra de tornozeleiras eletrônicas o suficiente para suprir todos os presos no semiaberto.
“Esperamos até o final da semana que vem implantar tornozeleiras em todos os detentos do semiaberto, mas até lá, continuaram com a rotina de ir dormir no presídio”, explicou.
Conforme informado pelo juiz Henrique Baltazar, cerca de 350 novas tornozeleiras serão compradas para o monitoramento.
