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Coluna
Notas e informes: Juiz de garantias
Redação
21/01/2020 | 00:30

O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está responsável pela elaboração de estudos sobre os efeitos da implantação da figura do juiz de garantias, criada na Lei Anticrime, vai se debruçar sobre 111 propostas recebidas de todo o país.

A consulta pública terminou no último dia 10. Magistrados participaram com 77 propostas que auxiliam a implantação do juiz das garantias. Entre elas, que juízes federais com competência criminal sejam designados para cumprir o papel, de modo regionalizado, com atos realizados por meio de videoconferência.

Houve 27 participações de tribunais, que trouxeram, entre outras, a sugestão de criação de centrais de inquérito regionais, com competência para a análise do flagrante até o recebimento da denúncia, inclusive para realizar audiência de custódia.

Reajuste para todos I

Enquanto o Governo do Estado ainda calcula os impactos financeiros do aumento de 12,84% que o governo federal definiu para o piso do magistério, sem prazo para aplicar o reajuste, o Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp) vai além.

Reajuste para todos II

Ontem, a presidente da entidade, Janeayre Souto, protocolou pedido para uma reunião com o secretário Getúlio Marques, da Educação, para pleitear que o aumento seja concedido a todos os servidores lotados na pasta, não apenas para os professores.

Planos para o futuro

O Grupo Havan negou ontem que já tenha projeto pronto para se instalar em Parnamirim, como chegou a dizer o prefeito Rosano Taveira em entrevista no fim de semana. A empresa já havia afirmado, duas semanas atrás, que tem interesse de expandir as atividades para o RN, mas que não há previsão para as obras começarem.

Segurança

O Governo do Estado vai entregar nesta terça-feira, 21, em cerimônia na Escola de Governo, 56 novas viaturas às forças de segurança pública. Os carros foram comprados com recursos de um convênio com o Governo Federal.

Melão I

As exportações de melão a partir do Rio Grande do Norte cresceram 64,8% no ano passado, contribuindo para o aumento no saldo da balança comercial do Rio Grande do Norte em 2019. Foram enviadas 186 mil toneladas da fruta para o exterior, o que representa negócios de US$ 116 milhões.

Melão II

Para ter noção do crescimento, em 2018, haviam sido 108 mil toneladas de melão exportados a partir do RN, com uma negociação de US$ 70 milhões.

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