A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (30) que o déficit previdenciário total atingiu R$ 318,441 bilhões em 2019, com alta de 10% frente ao patamar do ano anterior (R$ 289,413 bilhões, valor corrigido).

O valor refere-se à soma dos rombos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União, além do sistema dos militares e do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Segundo números do Ministério da Economia, o aumento do déficit previdenciário do país, de 2018 para 2019, foi de R$ 29 bilhões.

Ajuda emergencial

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) uma medida provisória (MP) para liberar R$ 892 milhões aos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, atingidos por fortes chuvas. Bolsonaro sobrevoou na tarde de ontem áreas atingidas pelas tempestades em Minas Gerais.

Exames

Após voltar de Minas, o presidente esteve no Hospital das Forças Armadas, em Brasília (DF), para a realização de exames. Às 20h30, ele já havia deixado o hospital. O Planalto não confirmou a visita médica e nem há informações sobre quais exames o presidente realizou no hospital.

Suspeita I

A Polícia Federal afirma que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do governo Jair Bolsonaro, é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País.

Suspeita II

A suspeita já existia, e foi reforçada após a análise de documentos apreendidos no gabinete do senador, além de conversas dele com familiares e empresários no aplicativo WhatsApp.

Recuo

O governo federal confirmou a anulação da nomeação de José Vicente Santini para um segundo cargo na Casa Civil da Presidência, logo depois de ter sido exonerado da função de número 2 da pasta por determinação do presidente Jair Bolsonaro por ter usado um avião da FAB para ir à Índia. Quem ficará no lugar, de forma interina, é Antônio José Barreto de Araújo Junior.

PPI

O ministério da Economia, que sob a gestão de Jair Bolsonaro juntou quatro pastas, ficará ainda maior com a incorporação do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O presidente decidiu, nesta quinta-feira (30), transferir o órgão da Casa Civil para o ministério.

Cultura I

Uma das primeiras medidas de Regina Duarte no comando da Secretaria Especial da Cultura será trocar a presidência da Funarte, órgão público de investimento direto na área cultural.

Cultura II

A atriz, que na quarta (29) aceitou entrar para o secretariado do governo Bolsonaro, já está sondando um outro quadro, Humberto Braga, que presidiu a mesma Fundação Nacional de Artes durante o governo Temer, em 2016.

Absolvição I

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo opinou pela absolvição do ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT), em apelação apresentada pelo petista contra a decisão que o condenou por caixa dois na campanha eleitoral de 2012.

Absolvição II

Na decisão de primeira instância, o juiz Francisco Carlos Shintate afirmou que duas gráficas emitiram notas fiscais frias para a campanha de Haddad.

Salário

O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que aumenta o salário mínimo nacional de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A medida será publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (31).