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Inquérito
Ministério Público tenta proteger árvore que fica no meio da rua em Natal
Vegetal da espécie “Eugenia jambolana”, também conhecida como azeitona preta, ocupa metade da rua Antônio Mor, na Vila de Ponta Negra, na zona Sul da capital
Redação
24/07/2019 | 08:07

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil para apurar a situação de uma árvore que cresce, literalmente, no meio de uma via pública em Natal. O vegetal da espécie “Eugenia jambolana”, também conhecida como azeitona preta, ocupa metade da rua Antônio Mor, na Vila de Ponta Negra, na zona Sul da capital.

O posicionamento ministerial é de que a árvore não deve ser derrubada. O documento aponta para a necessidade da “Declaração de Imunidade de Supressão de Árvore”, que é uma forma de proteger unidades vegetais em razão da sua localização, raridade ou antiguidade.

Como está localizada no centro da via pública, os veículos de maior porte, como os ônibus, precisam se “espremer” entre a árvore e o muro de uma residência.

De acordo com o inquérito civil, aberto pela 28ª Promotoria de Justiça de Natal, a Azeitona Preta da Rua Antônio Mor possui “relevância histórica e ambiental para os moradores da região”. O procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O caso foi transformado em inquérito civil em razão da demora da Prefeitura do Natal em realizar ações para a proteção do espécime vegetal. A conversão do procedimento se transforma em inquérito caso não seja concluído em noventa dias, prorrogável uma única vez por igual período. O procedimento preparatório foi instaurado há 180 dias, mas, até o momento, não houve avanços na proteção da árvore.

O Ministério Público pede que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) dê explicações sobre o procedimento para “Declaração de Imunidade de Supressão de Árvore”. Também foi pedido à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) a respeito de ações para a proteção do vegetal. E, por fim, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) deve prestar informações sobre a sinalização da Rua Antônio Mor.

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