BUSCAR
BUSCAR
Media
Justiça recomenda medidas para coibir poluição sonora em São Paulo do Potengi
Também foi recomendado aos proprietários de bares que utilizem sistemas de som de forma moderada, de maneira que não prejudique a tranquilidade
Redação
18/10/2018 | 08:45

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para tentar coibir a prática de poluição sonora, principalmente com a utilização de equipamentos de som em automóveis, em São Paulo do Potengi. A recomendação foi publicada na edição da última quarta-feira, 17, do Diário Oficial do Estado (DOE).

A Lei Estadual que disciplina o tema define como limite máximo de ruído sonoro de 55 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno. De acordo com a Promotoria de Justiça de São Paulo do Potengi, as notícias de desobediência a esses limites são corriqueiras, inclusive tendo sido encaminhado ao MPRN um abaixo-assinado de iniciativa da população.

Como forma de adequar o uso de som automotivo no município a padrões aceitáveis e respeitando a liberdade individual dos usuários, a Promotoria de Justiça recomendou aos comandantes dos destacamentos de Polícia Militar dos municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo para fiscalizarem o uso de som automotivo de acordo com os termos da legislação em vigor, devendo proceder a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência nos casos de desobediência.

Também foi recomendado aos proprietários de bares e estabelecimentos semelhantes que utilizem sistemas de som de forma moderada, perceptível apenas em seu ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia. Eles também devem cientificar aos clientes para utilizarem som automotivo em volume que não ocasione perturbação à vizinhança, advertindo-os da possibilidade de autuação e apreensão dos equipamentos pela Polícia Militar ou Civil.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.