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Celeridade
Itep e Defensoria Pública do RN firmam convênio para agilizar liberação de corpos
De acordo com a Defensoria Pública principal objetivo do termo de convênio é dar celeridade ao fluxo processual necessário para a liberação destes corpos
Rafael Lopes
05/07/2019 | 11:45

O Instituto Técnico-Cientifico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) e a Defensoria Pública do Estado firmaram um acordo de colaboração para agilizar a liberação de corpos com problemas de identificação ou ainda sem o reconhecimento por parte dos familiares.

De acordo com o Defensor Público-Geral, Marcus Alves, o principal objetivo do termo de convênio é dar celeridade ao fluxo processual necessário para a liberação destes corpos.

“Temos relatos na defensoria de corpos que passam mais de seis meses aguardando a liberação, isso porque muitas vezes as famílias não têm a documentação necessária para efetuar a retirada. A partir desta parceria, poderemos agilizar os processos e as famílias sofrerão menos em um momento tão difícil para elas”, destacou Marcus Alves.

De acordo com a direção do Itep, por mês, pelo menos dois corpos não conseguem liberação devida e acabam ficando armazenados no prédio do Instituto, o que, com o passar do tempo, gera uma superlotação.

Para o diretor geral, Marcos Brandão, o convênio entre os órgãos será importante para agilizar os serviços do Instituto. “São muitos os casos de corpos sem a documentação necessária ou oriundos de crimes violentos, chegando aqui sem qualquer possibilidade de identificação. Com a parceria, poderemos dinamizar a comunicação com a Defensoria para, judicialmente, conseguirmos fazer as liberações mais rapidamente”, apontou.

Junto com o termo de convênio, foi assinado também um plano de trabalho com as etapas a serem realizadas para a execução dos trabalhos como, por exemplo, o treinamento das equipes do próprio Itep e da Defensoria.

Uma plataforma digital será criada para facilitar a comunicação e as liberações. A previsão é de que já no próximo mês a nova dinâmica comece a ser posta em prática.

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