De 4 a 8 fevereiro, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou operação especial para verificação de mais de 25 tipos de materiais escolares, a exemplo: caneta, borracha, lápis de cor, tinta, régua, cola, compasso, lancheira, entre outros.

A fiscalização fez parte de um calendário nacional estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e avaliou no Estado 7.838 itens, dois quais 21 foram apreendidos por irregularidades, o que representa menos de 1% do total. Foram realizadas 275 ações em 24 estabelecimentos visitados.

Para Anne Catherine Vitor, chefe da área de Qualidade do Ipem/RN, o objetivo desse trabalho é garantir a segurança dos consumidores, principalmente crianças que são mais vulneráveis, evitando assim acidentes de consumo. Ela ressalta que em todo o Rio Grande do Norte essa modalidade de fiscalização é realizada rotineiramente e apenas intensificada durante a operação especial “Volta às aulas”.

Para a realização do trabalho, os agentes fiscais se baseiam nas portarias n° 481/2010, 262/2012 e 69/2017 do Inmetro, atentando principalmente para a presença do Selo de Identificação da Conformidade na embalagem ou diretamente no objeto.

Os únicos itens que foram apreendidos por apresentarem irregularidade (ausência do selo) foram as lancheiras com temas infantis, um total de 21. A empresa notificada tem dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem, podendo ser gerada uma advertência ou multa.

O Ipem/RN orienta que a população só adquira material escolar com selo do Inmetro e que evite o comércio informal, pois não há garantia de procedência e se os produtos atendem às condições mínimas de segurança.