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Planejamento
Infraestrutura quer reduzir burocracia para garantir execução de obras no RN
Há sete meses conduzindo a pasta, engenheiro civil Gustavo Rosado revelou ter encontrado uma miríade de problemas contratuais no início do ano, com licitações paralisadas e projetos inacabados
Redação
31/07/2019 | 08:51

Sem recursos para realizar grandes obras, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) está apostando no planejamento integrado e na redução da burocracia para retomar obras e regularizar contratos de execução no Rio Grande do Norte.

Logo que iniciou os trabalhos à frente da pasta, em janeiro deste ano, o engenheiro civil Gustavo Rosado revelou ter encontrado uma miríade de problemas contratuais, desde licitações paralisadas e projetos inacabados até o risco iminente da perda de novos recursos.

“Nós fizemos um apanhado de todos os contratos que estavam em execução. Hoje, seis meses depois, podemos dizer que regularizamos todos os contratos de obras. Foram 50 contratos analisados, sendo que 43 estão em franca execução. Deste total, nós já entregamos seis escolas públicas”, declarou.

De acordo com o secretário, a SIN segue com 16 licitações em curso. Para alcançar este número, a pasta precisou desatar outro “nó”: a comissão de licitações do órgão estava com as atividades paralisadas. Os serviços foram retomados apenas na atual gestão.

“Hoje, nós temos outras 10 licitações em execução. Uma delas é a reforma do pronto-socorro do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A ideia é reformular a porta de entrada do pronto-socorro da unidade hospitalar. O contrato foi paralisado, correndo o risco de os recursos serem devolvidos, mas conseguimos resolver esta questão”, explicou.

Para evitar novos atrasos em projetos, a pasta trabalha para reduzir o tempo de análise dos processos. “Somente na medição de obra, o processo passa por diversas etapas, inclusive por mim. A ideia é que esse caminho seja encurtado”, detalhou Gustavo Rosado.

Ainda com relação aos projetos problemáticos, a pasta comemora a prorrogação dos serviços para reestruturar a Avenida Roberto Freire, na zona Sul de Natal. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) permitiu que o contrato seja estendido, sem fixação de prazos, para a conclusão de toda a obra. O conjunto de intervenções viárias está orçado em R$ 45 milhões. “Nós estamos discutindo os detalhes para reiniciar a obra. Nós temos até um ano para entregar os projetos à Caixa Econômica Federal [o órgão financiador do empreendimento]”, pontuou.

A obra promete reorganizar o fluxo do transporte público pela região e instalar três trincheiras para facilitar o trânsito que cruza a avenida.

No entanto, a pasta sofre com o problema crônico de déficit servidores. Segundo o titular da Infraestrutura, essas ausências em posições essenciais, como a de elaboração de projetos, contribuem para o atraso de obras. “Uma das nossas metas é recompor o nosso quadro de funcionários, pois o insucesso das obras públicas reside na qualidade dos nossos projetos. Esperamos que seja realizado um concurso público para repor este déficit”, relatou.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura também trabalhar para elaborar um Plano de Expansão Logística. A iniciativa contempla uma série de intervenções nos modais rodoviário, ferroviário e marítimo. Uma versão do documento foi apresentada para investidores chineses que visitaram o Rio Grande do Norte há 15 dias. “Mostramos projetos para expandir rodovias, utilizando também as estruturas das rodovias federais, que são as principais vias de conexão do setor produtivo do Rio Grande do Norte”, apontou o secretário.

Uma das propostas é a de retomar as ações relacionadas com o transporte de alta capacidade, como o ferroviário. Uma das possibilidades é de integrar o Rio Grande do Norte com a Transnordestina – que corta os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. “É um projeto ousado. Estamos abrindo para que as pessoas conheçam. É um tema que não será resolvido em apenas um governo, mas é bom tenhamos um eixo de trabalho de infraestrutura”, ressaltou.

Outro ponto apresentado é a possibilidade de se construir um porto marítimo no litoral Norte do estado. A estrutura portuária pode receber, ainda, obras para adequação de uma indústria para o setor de energia eólica.

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