BUSCAR
BUSCAR
Calamidade financeira
Governo suspende concessão e pagamento de licenças-prêmio a servidores
Suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 22
Redação
22/01/2019 | 07:47

Diante do estado de calamidade financeira do Rio Grande do Norte, o pagamento de licenças-prêmio a servidores do Governo do Estado está suspenso até 31 de dezembro deste ano. Além disso, também estão suspensas as solicitações de licenças-prêmios ao Executivo.

O Decreto nº 28.697, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 22, trata “a suspensão temporária de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade”. A suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado.

No começo do ano passado, o ex-governador Robinson Faria (PSD) também teve medida semelhante à essa da governadora Fátima Bezerra.

A licença-prêmio de três meses remunerados é um direito aos servidores públicos estaduais a cada cinco anos de serviço. Existem casos onde o servidor prefere acumular esse benefício e só requerer o pagamento na aposentadoria.

Av. Hermes da Fonseca, N° 384 - Petrópolis, Natal/RN - CEP: 59020-000
Redação: (84) 3027-1690
[email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.