BUSCAR
BUSCAR
Sistema
Empresas poderão ser citadas por meio eletrônico pela Justiça do RN
TJ-RN explicou que o cadastramento agiliza a realização dos atos processuais, em benefício das partes, com economia de tempo, recursos humanos e materiais
Redação
23/10/2018 | 11:40

O Tribunal de Justiça faz nesta terça-feira, 23, uma apresentação do Sistema de Cadastro de Pessoa Jurídica (SISCAD-PJ) para as empresas do Estado, em reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), localizado na Rua Ceará-Mirim nº 322, no Tirol, a partir das 14h30.

Além de empresários, o encontro reunirá representantes dos Procons municipal e estadual e do presidente do TJ-RN, desembargador Expedito Ferreira.

Trata-se de mais uma convocação para que pessoas jurídicas se integrem ao sistema, que permite às empresas serem notificadas ou intimadas em processos por meio eletrônico, via Processo Judicial Eletrônico – PJe.

O cadastro está disponível para pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.

Durante o encontro, os participantes serão informados que as empresas que fizerem a adesão ao sistema serão agraciadas com o selo “Empresa Amiga”, entregue àquelas instituições públicas ou privadas que realizarem o cadastramento, orientado por intermédio da Resolução nº 234/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O cadastro foi regulamentado, em âmbito estadual pela Portaria nº 016-TJ, de 23 de março de 2018, do TJRN, que definiu as normas do cadastro de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de citação e intimação eletrônica nos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário potiguar.

Em nota, o TJ-RN explicou que o cadastramento agiliza a realização dos atos processuais, em benefício das partes, com economia de tempo, recursos humanos e materiais, além de proporcionar e garantir rapidez e qualidade na prestação jurisdicional.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.