O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Daniel Nicolau de Vasconcelos Pinheiro, apresentou, nesta quarta-feira, 24, um resumo do andamento das discussões do Plano Diretor de Natal. Foi durante reunião da Comissão Temática de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), presidida pelo empresário Roberto Serquiz.

“Escolhemos essa temática para compartilhar informações e para que possamos sair daqui com alguma contribuição a respeito desse assunto, que é de interesse de toda sociedade”, afirmou Serquiz. “A nossa intenção é de que o processo seja sempre bastante participativo e transparente, já que o Plano Diretor é um instrumento muito importante para a cidade”, acrescentou.

O presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Silvio Bezerra, aproveitou para apresentar um vídeo com o tema “O que o futuro reserva para a cidade do Natal”. Nele, são projetadas transformações em pontos turísticos da capital potiguar, a partir da atualização do Plano Diretor e de uma revisão do Código de Obras.

Entre as ideias propostas estão a construção de uma terceira ponte sobre o rio Potengi; a remodelação do antigo hotel Reis Magos, na Praia do Meio; um mirante na Ponta do Morcego; a construção de um píer e a retomada da vida noturna nas praias.

Participaram do encontro, além de todos os membros da comissão, o diretor-secretário da Fiern, Heyder Dantas; e o reitor do Instituto Federação de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), Wyllys Farkat.

A retificação do regimento interno do processo de revisão do Plano Diretor de Natal foi publicada em Diário Oficial na última quinta-feira, 18.

O documento, aprovado em audiência pública no último dia 24 de abril, já passou por uma análise jurídica pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que emitiu nota técnica para ajustes quanto aos aspectos jurídicos formais, conteúdo e ortografia.

Finalmente, o Decreto Nº 11.774 de 17 de julho de 2019, tornou público o regimento e também o novo cronograma das atividades a serem desenvolvidas.

O regimento define as etapas da revisão, a estrutura organizacional do processo, ou seja, a composição do Núcleo Gestor, dos Grupos de Trabalho e da Coordenação Técnica, bem como as atribuições e competências de cada um deles.