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Mudanças
Empresa fabricará saneantes no Presídio de Parnamirim
A expectativa é que a partir da próxima semana os internos fabriquem seis mil litros de saneantes por dia.
Redação
30/03/2020 | 17:09

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) firmou parceria com uma empresa privada que se instalou na Penitenciária Estadual de Parnamirim para fabricar água sanitária, sabão e detergentes. A expectativa é que a partir da próxima semana os internos fabriquem seis mil litros de saneantes por dia. Parte da produção, em caráter emergencial, será adquirida pela Seap para limpeza das celas e ambientes prisionais visando o combate ao novo coronavírus (COVID-19).

Diante da necessidade de produtos de limpeza para uso nos presídios, em decorrência da pandemia mundial, parte da produção inicial deverá ser destinada para aquisição da Seap. O RN decretou Estado de Calamidade e, desde o dia 13, o sistema prisional suspendeu a visita de familiares, advogados e pessoas externas aos presídios, como forma de prevenção ao coronavírus. Nenhum caso foi registrado nas 17 unidades penais do Estado.

A fábrica ocupa um galpão com área aproximada de 200 m² e contará com produção, laboratório e depósito. O acesso se dará intramuros, mas numa via exclusiva para unidade fabril. Todo material de proteção individual, como máscaras, óculos, toucas e luvas serão fornecidos pela empresa. A princípio cinco internos serão contratados, capacitados e, além do salário, terão direito a um dia de pena remido a cada três trabalhados.

O salário do preso, independente da categoria, é um salário mínimo. Do salário, 25% vão para o Fundo Penitenciário Estadual, 50% são destinados à família do preso e 25% são depositados numa conta poupança a ser liberado apenas quando o detento cumpre a pena.

A Seap, através do Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), normatizou o trabalho dentro do sistema prisional elencando todos os direitos e deveres entre as partes. Cabe a Seap, por exemplo, a segurança e supervisão dos apenados, bem como indicar os apenados aptos ao trabalho, histórico de comportamento e análise do crime cometido, além de informar a Vara de Execuções Penais as horas trabalhadas por cada apenado para computar os dias remidos.

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