O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, se reuniu na tarde desta quarta-feira 22 com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para apresentar os números da arrecadação do Estado e as perspectivas financeiras para 2017.
As reuniões entre o Governo e os demais Poderes acontece mensalmente desde 2016. A equipe técnica da SEPLAN apontou uma frustração de R$ 43 milhões na arrecadação do primeiro bimestre de 2017 em comparação ao previsto para o orçamento deste ano.
Os representantes dos Poderes também definiram um calendário de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com reuniões já agendadas dias 11 e 19 de abril. Outro ponto de pauta foi a inclusão de todos os Poderes num único Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal alterada pela lei complementar 156.
Por fim, o Governo apresentou dados do regime de previdência dos servidores estaduais e reafirmou a dificuldade que o déficit previdenciário representa nas contas públicas do Estado.
O secretário-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, saiu da reunião ciente do desafio que o Estado tem pela frente, mas ressaltou a união de todos os Poderes. “Fizemos uma reunião muito participativa na qual os Poderes tomaram conhecimento que a situação para 2017 é muito difícil. Mas estamos juntos porque o Estado é um só”, afirmou. O secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira também frisou o compromisso de todos para recolocar o Rio Grande do Norte no caminho do equilíbrio fiscal.
“Completamos hoje um ano de reuniões entre o Governo e os demais Poderes. Essa é uma atitude inédita na história do Estado, o que reforça o compromisso do Governo com o diálogo. Não apresentamos apenas números, mas discutimos alternativas. Vamos para o segundo ano consecutivo elaborar juntos a LDO e debater os problemas do Estado. A presença do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública aqui só fortalece essa relação de autonomia, independência e respeito mútuos que, por determinação do governador Robinson Faria, estamos reconstruindo no Rio Grande do Norte”, afirmou.
