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Burocracia
Em Natal, alvará de construção leva 9 meses, contra 30 minutos em Fortaleza
Motivo, segundo os especialistas, é que, enquanto o processo no Ceará é totalmente digital e declaratório, o potiguar continua enfrentando um trâmite analógico e presencial
Marcelo Hollanda
28/11/2019 | 03:30

O nome de Águeda Pontes Muniz, secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza desde 2013, ganhou a atenção nas rodas de conversa de engenheiros, arquitetos e construtores potiguares por dois motivos, sendo um o mais relevante: sob sua gestão, a secretaria – equivalente à Semurb da capital cearense – tem levado, em média, 30 minutos para concluir um alvará de construção, enquanto em Natal esse processo demora até nove meses.

O segundo motivo é que Águeda, graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará e especialista em Gestão e Finanças Públicas com foco em Estados e Municípios pela UFC, é mestra e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Então, a pergunta que se repete é “por que, em Natal, a licença para se construir leva o tempo de uma gestação, enquanto em Fortaleza não mais do que o tempo necessário para se tomar o café da manhã?”.

Segundo a arquiteta e urbanista de Natal Sofia Mota, a exemplo do que já acontece há muito em outras capitais, como São Paulo, enquanto em Fortaleza o processo de licenciamento é totalmente digital, e baseado na presunção de que tudo o que o construtor declara é verdade, sob pena de sofrer penalidades sérias mais adiante, em Natal tudo ainda é analógico.

“Aqui, a aprovação depende dos analistas da Semurb, e as plantas, junto com informações adicionais do projeto, vão e vêm interminavelmente, quando a prefeitura deveria concentrar seus esforços na fiscalização”, resume Sofia.

Ainda de acordo com ela, o modelo de Fortaleza deu tão certo que 85% das licenças não apresentam qualquer problema e só 15% apresentam alguma divergência. “Em São Paulo, quando isso acontece, os profissionais envolvidos não podem participar mais do processo virtual e passam, ai sim, a ter que comparecem e se submeterem aos rituais antigos”, lembra a arquiteta.

Numa recente audiência pública sobre o Plano Diretor, promovida pela Câmara Municipal, Sofia Mota defendeu o adensamento da cidade por eixos de mobilidade, ou seja, permitir edificações maiores, concentrando mais pessoas nos grandes corredores de transporte presentes em todas as regiões.

OS NÚMEROS

O indicador Abrainc-Fipe, de abrangência nacional, mostrou que o mês de agosto deste ano registrou o maior volume de lançamentos no Brasil desde 2015 e a expectativa é que esse alto volume lançado deva gerar aumentos ainda maiores nas vendas dos próximos anos.

O cenário é bem diferente do observado nos anos de 2015-2017 durante os quais havia poucos lançamentos de projetos e muitas unidades em estoque.
O número recorde de concessões de alvarás (881) em setembro ratificou a confiança dos empresários. Esse indicador serve como forma de prever os lançamentos e a atividade do setor nos próximos anos.

Já em Natal, com o estoque de imóveis mais baixos da história, muito ainda devido à burocracia para empreender, a boa notícia do momento foi a assinatura, na última terça-feira, 26, do financiamento para a terceira fase de um conhecido empreendimento na avenida Mor Gouveia, com a Caixa Econômica, no valor de R$ 21 milhões.

Segundo o diretor de mercado imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção do RN (Sinduscon), Marcus Aguiar, o mercado segue atento ao desenrolar da revisão do Plano Diretor de Natal, cuja votação está prevista para o fim do recesso da Câmara, no ano que vem.

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