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Taxa
Diretor responde a deputado e nega irregularidade em cobrança do Detran
Segundo Eduardo Machado, valor é cobrado as financeiras e não aos usuários e não deve ser transferido aos financeiros feitos para veículos no RN
Ciro Marques
11/06/2018 | 14:46

O diretor do Departamento de Trânsito do RN (Detran-RN), Eduardo Machado, respondeu nesta segunda-feira, 11, as constantes críticas do deputado estadual Kelps Lima, Solidariedade, sobre valores cobrados pelo órgão no financiamento de veículos. Segundo Machado, não há irregularidades na cobrança de R$ 395 e nem isso pode ser suspenso por meio de decreto legislativo, como o parlamentar tentou fazer com matéria votada na Assembleia Legislativa, em maio.

“Quando se financiava um veículo no RN, já se pagava essa taxa, que eram embutidas nesse valor do financiamento, e o consumidor nem via, nem sabia que estava pagando”, explicou Eduardo Machado em entrevista ao Jornal 96, da rádio 96fm, acrescentando que no ano passado, o Conselho Nacional de Transito, o Contran, assinou uma resolução obrigando que os detrans de todo o Brasil a separarem esses valores e, por isso, o órgão potiguar começou a cobrar essa quantia, que antes era administrada apenas por empresas privadas.

“Fui ao gabinete de Kelps e expliquei a ele, mostrei as resoluções, as portarias. São 17 detrans no Brasil cobrando isso. Mandei para ele tudo por e-mail. Mas ou ele não abriu meu e-mail, ou ele está mal-intencionado”, avaliou Eduardo Machado. “Alias, o deputado Kelps tem esse dom de criar factoides políticos. Ele tem esse dom”, ressaltou o diretor do Detran.

Eduardo Machado também disse ter comemorado a convocação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 12, para explicar a cobrança e porque ele não foi suspensa após a Assembleia aprovar um decreto legislativo determinando isso – coisa que, segundo Machado, não teria validade para esse caso. “Levantei as mãos para o céu quando eles me convocaram para ver se, enfim, eles entendem isso”, afirmou.

Repasse

Cobrando a nova taxa desde maio, o Detran já acumula um valor de R$ 1,8 milhão a receber, contudo, isso ainda não foi repassado pelas financeiras por causa do temor delas diante da “insegurança jurídica” que a situação tem ensejado.

“Acredito que no lugar de entrar com uma ação contra o Detran, como Kelps disse que fez, ele deveria entrar com uma ação contra a Federação de Bancos, para impedir que essa cobrança fosse repassada aos usuários no financiamento”, acrescentou o diretor.

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