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Previdência
Déficit de PMs e bombeiros faz RN gastar mais com inativos do que com ativos
Com os estados fora da reforma da Previdência, é de se supor que as relações de setores da segurança pública com as administrações nos estados piorem, especialmente depois de eles terem sido preteridos nas regras previdenciárias
Redação
10/07/2019 | 08:35

Um levantamento conduzido pelo jornal O Globo em todo o País mostra que, no Rio Grande do Norte, 51% dos gastos do Estado com policiais militares e bombeiros vão para inativos (aposentados e também os pensionistas), enquanto 49% vão para os ativos.

É uma situação idêntica à vivida por Pernambuco e Mato Grosso do Sul e bem menos grave do que no Rio Grande do Sul, onde os inativos dessas duas categorias, sozinhos, consomem 71% dos gastos da administração.

Segundo o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBM), subtenente Eliabe Marques, há uma explicação simples para esse fenômeno.

“É a consequência prática de 14 anos sem concursos, resultando num déficit de quase 50% de pessoal”, ele lembra. “Não fosse isso, os gastos com os ativos no RN seriam muito maiores”, acrescentou.

Ainda segundo o levantamento do jornal carioca, publicado na última segunda-feira, 8, em março, o dispêndio dos estados brasileiros com PMs e bombeiros representaram de 20% a 30% das despesas dos entes federados com a folha de pagamento total.

O cenário é de crescentes dificuldades, uma vez que os gastos com inativos e pensionistas são atrelados pela paridade e determinam um benefício igual ao salário da ativa. 

Ou seja, para cada reajuste para um policial ou bombeiro, o governo estadual desembolsa uma quantia maior com aumento para o inativo.

Com os estados fora da reforma da Previdência, é de se supor que as relações de setores da segurança pública com as administrações nos estados piorem, especialmente depois de eles terem sido preteridos nas regras previdenciárias em favor dos militares das Forças Armadas.

“É um abacaxi que o governo do Rio Grande do Norte terá que descascar, já que apoiou o movimento dos demais estados do Nordeste, de oposição, que resolveram ficar de fora da reforma da previdência geral”, lembrou Eliabe Marques.

O subtenente se refere ao texto-base da Previdência, aprovado na quinta-feira da semana passada em comissão especial da Câmara Federal e que deixou sob exclusiva responsabilidade dos estados a busca por uma solução para o déficit das aposentadorias de policiais e bombeiros.

Ainda segundo Eliabe Marques, o déficit salarial dos militares potiguares hoje chega a 60,49%, e a categoria não recebe a reposição inflacionária há cinco anos.

Hoje, os gastos com os inativos com policiais militares e bombeiros superam as despesas com os ativos em 14 das 27 unidades da federação.

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