O Cemitério Público Parque das Rosas, no bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal, recebeu nos últimos tempos os primeiros inquilinos, todos vivos, fruto de uma ocupação irregular de terra. O local que deveria receber até três mil túmulos, após ser construído em 2007 pela Prefeitura do Natal, deu lugar a uma dezena de moradias improvisadas, construídas com pedaços de madeira, lonas e placas metálicas.
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O espaço público, apesar de ter as obras encerradas há 12 anos, nunca foi inaugurado oficialmente. Isso porque está situado sobre um aquífero, e sem permeabilização do terreno, a utilização foi proibida pela Justiça. A produção do chamado ‘necrochorume’ – material liberado pelos corpos em decomposição – poderia contaminar todo o lençol freático.
Não há mais resquícios do que deveria ser um campo santo público – com intuito de aumentar a oferta de vagas para sepultamentos em Natal. Nada mais resta da capela e do centro administrativo que existiam ali. As edificações se transformaram em ruínas; servindo apenas para que as crianças brinquem de “esconde-esconde”.
Nem mesmo as ruas construídas ao redor do cemitério foram preservadas: os paralelepípedos foram furtados.
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O Agora RN foi até o local, nas proximidades da Rua Engenheiro João Hélio e contígua à comunidade do Leningrado, e a área de pouco mais de 120 mil metros quadrados está coberta por barracos. A parede do que até então era a capela traz uma inscrição com o novo nome do local: “Ocupação Olga Benário”. Há também a sigla “MLB” que é referente ao Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas.
Os moradores do local pertenciam a outra ocupação, também no bairro do Planalto. O terreno invadido, uma área privada, foi desocupado após ação judicial de reintegração de posse no dia 15 de junho de 2018.
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), responsável pela administração e gestão dos cemitérios públicos de Natal, há um projeto para a retirada da ocupação irregular. A iniciativa terá a participação da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência Social. “Qualquer ação só será realizada após a garantia social dos moradores”, aponta a assessoria de imprensa da Semsur. No entanto, não há prazo estipulado para a retirada das pessoas.
Ainda de acordo com a Semsur, com o impedimento de uso daquela terra como cemitério, a pasta está analisando outras formas de utilização, mas, como ainda há a questão do lençol freático, será preciso um estudo técnico mais aprofundado para apontar uma nova destinação.
Em 2018, a Prefeitura chegou a discutir uma possibilidade de firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir o equipamento público. O terreno seria administrado por um grupo empresarial do segmento funerário. “Porém, foi constatado que a PPP não seria viável. A Semsur então entrou em fase de estudos para a construção de um novo cemitério, porém não tem nada definido ainda”, informa a Semsur. Atualmente, Natal tem oito cemitérios públicos. O número de túmulos é de 50 mil.
Em setembro de 2018, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil para apurar a degradação da área do Cemitério Público Parque das Rosas. À época, a ação pedia que a Prefeitura de Natal efetuasse medidas para a recuperação do espaço.
Procurada pelo Agora RN, a promotora pública Gilka da Mata, que é a responsável pelo inquérito civil, ficou surpresa ao saber que o terreno fora ocupado por um movimento social. “A Semurb não informou sobre a ocupação. Limitou-se a apresentar um plano de recuperação da área. Provavelmente, será necessário provocar uma atuação da Promotoria da Cidadania”, detalha a promotora.
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